Força Aérea. Militar com cancro demitida é chamada a nova junta médica

Após a denúncia da Renascença, a alferes de 32 anos que tinha sido despedida da Força Aérea foi chamada para uma junta Superior de Saúde. A militar esteve duas semanas de baixa após cirurgia a um cancro na tiróide, mas dias depois de voltar ao serviço foi dispensada.

A decisão esteve relacionada com o facto de ter apresentado naquele ramo das Forças Armadas um atestado de incapacidade parcial passado pela Segurança Social.

A Renascença apurou que a alferes foi convocada para uma nova junta médica, que vai acontecer no próximo dia 10 de dezembro.

Esta junta Superior de Saúde da Força Aérea pode reverter o despedimento, que o especialista em direito do trabalho, Garcia Pereira, já considerou “inadmissível, imoral e ilegal”.

Segundo a militar, a responsável pela junta médica da Força Aérea “alegou que, perante aquele documento de incapacidade, teria de deixar o serviço militar”.

Uma decisão que considerou “injusta já que se encontra em perfeitas condições para se manter em funções, como podem atestar os chefes de serviço”.

O despedimento desta militar causou consternação e revolta entre os militares dos três ramos das Forças Armadas e já suscitou um pedido de esclarecimentos do grupo parlamentar do PCP.

Segundo o documento a que Renascença teve acesso, o Partido Comunista pergunta “ao Governo, através do Ministério da defesa Nacional, de que informações dispõe de acerca desse caso, e se considera, tendo em conta a situação em apreço, se a decisão da força aérea é justa e adequada ou se, pelo contrário deve ser revertida”.

Já a 26 de novembro, o PS tinha enviado um pedido de esclarecimento ao Ministério da Defesa sobre este caso. Depois da divulgação da situação pela Renascença, o PS pediu ao ministro da Defesa que confirmasse a veracidade da notícia. No requerimento, os socialistas lembravam que é dever do Estado garantir a “não discriminação” e que o plano setorial para a igualdade naquele setor tem por objetivo garantir uma participação “plena e inclusiva no universo daqueles que servem a Defesa Nacional”.

A reintegração na Força Aérea Portuguesa, onde a militar estava a contrato, será “um alívio para toda a família que vive em angústia desde a demissão e uma esperança para muitos militares que passam ou já passaram por situações idênticas”, acrescenta a alferes.

[notícia atualizada às 17h30]