Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Covid-19. Marcelo promulga decreto que regulamenta estado de emergência

06 dez, 2020 - 00:51 • Lusa

O decreto regulamentar aprovado em Conselho de Ministros mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes, mas estabelece medidas especiais para o período do Natal e do Ano Novo.

A+ / A-

Veja também:


O Presidente da República promulgou o decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência entre quarta-feira e 23 de dezembro para contenção da covid-19, cujas principais medidas foram apresentadas no sábado pelo primeiro-ministro.

Esta promulgação foi divulgada no sábado à noite no portal da Presidência da República na Internet.

A prorrogação do estado de emergência foi decretada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira, aplicando-se ao período entre as 00h00 de quarta-feira, 9 de dezembro, e as 23h59 de 23 de dezembro, mas já com a perspetiva de nova renovação até 7 de janeiro de 2021, abrangendo o Natal e o Ano Novo.

O decreto regulamentar aprovado em Conselho de Ministros mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes, mas estabelece medidas especiais para o período do Natal e do Ano Novo.

O Governo destaca que a proibição de circulação na via pública em vigor nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo não se aplica no dia 23 de dezembro, após as 23h00, e até às 05h00 do dia seguinte, para as pessoas que se encontrem em viagem, nem nos dias 24 e 25 de dezembro, das 23h00 às 02h00 do dia seguinte.

Também não é aplicável entre as 05h00 de 31 de dezembro e as 02h00 de 11 de janeiro de 2021.


No sábado, em conferência de imprensa, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que o Governo procederá em 18 dezembro à avaliação das medidas previstas para o Natal e Ano Novo, dependendo o grau de abertura da evolução da situação epidemiológica nas duas próximas semanas.

"Tenho de ser franco e falar claro e verdade aos portugueses: Se as coisas não continuarem a correr como até aqui, se as coisas se alterarem radicalmente, se voltarmos a ter um crescimento exponencial da epidemia, teremos de puxar o travão de mão", declarou António Costa.

Logo a seguir, deixou mais um aviso: "Não quero definir uma linha vermelha e quero insistir que está ao nosso alcance termos uma via verde [para o Natal e Ano Novo], continuando a cumprir as regras na próxima quinzena da mesma maneira como temos cumprido nos últimos 15 dias".

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.519.213 mortos resultantes de mais de 65,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 4.876 pessoas dos 318.640 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.


Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+