Diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sai do cargo

A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) Cristina Gatões demitiu-se do cargo.

"A Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Cristina Isabel Gatões Batista, cessa funções a seu pedido e com efeitos imediatos", lê-se no comunicado enviado pelo Ministério da Administração Interna (MAI).

Nesta nota, o MAI lembra que o programa do Governo prevê "uma separação orgânica muito clara entre as funções policiais e as funções administrativas de autorização e documentação de imigrantes" e que, neste âmbito, o SEF será reestruturado.

O comunicado adianta que esta reestruturação "deverá estar concretizada durante o primeiro semestre de 2021" e será coordenada "pelos diretores Nacionais Adjuntos José Luís do Rosário Barão – que assume a função de diretor em regime de suplência – e Fernando Parreiral da Silva".

A saída acontece depois dos desenvolvimentos do caso Ihor Homenyuk, um cidadão ucraniano que morreu à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

A 10 de março, o operário tentou entrar sem visto de trabalho e acabou detido no Centro de Instalação Temporária, do aeroporto de Lisboa.

Dois dias depois, estava morto. O Ministério Público acusa três funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de homicídio qualificado.

Houve “uma situação de tortura evidente”, admite a diretora do SEF, que demitiu o diretor e o subdiretor de Fronteiras do aeroporto.

A IGAI instaurou oito processos disciplinares a elementos do SEF e implicou 12 inspetores na morte de Ihor Homenyuk.