ASAE apreendeu mais de mil brinquedos em novembro

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu em novembro cerca de 1.120 brinquedos num valor estimado em 15 mil euros na sequência de uma operação a nível nacional que visou a rotulagem e a segurança.

Os inspetores fiscalizaram em todo o país cerca de 200 operadores económicos e instauraram 25 processos por contraordenação, segundo o comunicado.

Destes processos de contraordenação, a ASAE destaca várias infrações entre as quais a violação dos requisitos essenciais de segurança, o incumprimento dos deveres dos distribuidores, das obrigações relativas aos avisos obrigatórios constantes na rotulagem e o desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços.

A operação de fiscalização, atenta à quadra natalícia, incluiu fabricantes, importadores e distribuidores, e teve como foco principal a verificação da rotulagem e da segurança de brinquedos.