Fundos europeus. "Ao fim destes anos todos de apoio, Portugal ainda é um país atrasado"

A comissária europeia Elisa Ferreira assinalou esta segunda-feira, num debate online, que, “ao fim destes anos todos de apoio maciço de fundos estruturais, Portugal ainda é um país atrasado”, e apelou a “uma leitura territorializada das políticas”.

Defendendo que “é importante” refletir sobre “as opções que o país tem” no contexto do plano de recuperação da União Europeia (UE) para Portugal, Elisa Ferreira - oradora num evento organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Portugal Network – reconheceu que “há coisas que têm de ser corrigidas” e que a aplicação dos fundos europeus “tem de ser radicalmente diferente da reprodução do passado”.

Em concreto, “tem de ser muito mais ambiental, muito mais digital, muito mais equilibrada, social e espacialmente”, detalhou.

“A nível nacional é altura de muito seriamente se pensar o que o país quer ser”, instou a comissária portuguesa, responsável pela Coesão e Reformas no executivo comunitário.

Essas “opções” que o país tem de tomar “passam por reconhecer que há uma região rica e que o resto do país é toda uma região pobre”, avaliou.

Doutra forma, alertou, Portugal corre o “risco” de continuar a figurar entre os “países em transição” e “a ser ultrapassado por muitos outros” Estados-membros da União Europeia.

Elisa Ferreira frisou que a concentração nos polos mais dinâmicos “não resulta”, defendendo que deve ser feita “uma leitura territorializada das políticas e uma conceção equilibrada do território, nomeadamente valorizando cidades intermédias, tornando o país mais resiliente”.

Lembrando que “o PIB [Produto Interno Bruto] per capita” de Portugal “é extraordinariamente baixo ou muito baixo”, a comissária sublinhou que, por muito que Lisboa cresça, “o resto do país pesa demasiado para permitir que o país arranque”.

Elisa Ferreira realçou ainda que o acordo sobre o plano de recuperação económica e social da UE para superar a covid-19, alcançado em Bruxelas na sexta-feira, é importante, “mas ainda há todo um processo” de ratificação por parte dos parlamentos nacionais.

A UE, frisou, teve uma “resposta adequada a uma situação de enorme emergência” e fez “algo que nunca tinha acontecido na história dos fundos estruturais”, permitindo a reprogramação e a realocação de fundos não utilizados para “despesas de emergência”, deixando ao critério dos Estados onde os utilizar.

Perante isto, considerou, os Estados-membros têm “uma oportunidade única para lançarem reformas”, desde a administração pública à adequabilidade energética dos edifícios.

Os Encontros do Portugal Network – que decorrem até quarta-feira, transmitidos em direto nas redes sociais da Representação da Comissão em Portugal e na página do Portugal Network – têm como finalidade aproximar as instituições europeias e empresas, associações, organizações e outras entidades portuguesas, através do diálogo sobre os planos e as ações da União Europeia que têm impacto em Portugal.