Portugueses condenados até 9 anos de prisão por apoio ao terrorismo

O Tribunal Criminal de Lisboa condenou, esta terça-feira, Rómulo Costa e Cassimo Turé a penas de prisão efetiva de nove anos e oito anos e seis meses, respetivamente, por crimes de apoio a organizações terroristas ligadas ao radicalismo islâmico.

Ambos os arguidos foram condenados por apoio, auxílio e colaboração com terrorismo islâmico, “em concurso aparente com o crime de financiamento ao terrorismo”.

O tribunal absolveu-os, contudo, dos crimes de adesão e recrutamento de militantes para organizações terroristas.

Os advogados de defesa vão recorrer das condenação de Rómulo Costa e Cassimo Turé.

Em declarações aos jornalistas no final da audiência, Ricardo Serrano Vieira, advogado de Cassimo Turé, confirma que vai avançar com o recurso e critica a utilização de provas indiretas.

“Olhar para um julgamento desta natureza, nos tempos que correm e aquilo que é a produção de prova, e condenar alguém com base nas provas indiretas, faz-me lembrar – com o devido respeito pelos senhores juízes – os tribunais do santo ofício”, diz Ricardo Serrano Vieira.

Tudo começou com uma detenção no aeroporto, mas sem qualquer queixa associada, argumenta o advogado.

“Quando chegamos à conclusão que um determinado elemento foi detido no aeroporto por, alegadamente, ter praticado factos aos quais depois não temos nenhuma queixa, nem há nenhum procedimento criminal, por si só, é uma conclusão que pode estar prejudicada”, defende Ricardo Serrano Vieira.