16 dez, 2020 - 20:36 • Pedro Mesquita
As afirmações do bastonário da Ordem dos Médicos contrariam as do ministro da Administração Interna que, esta terça-feira, disse no Parlamento que a certidão de óbito de Ihor Homenyuk apontava "causas naturais".
No entanto, Miguel Guimarães esclarece que o médico do INEM se limita a fazer "apenas a verificação do óbito" e que a certidão que atesta a morte do cidadão ucraniano só poderia ter sido passada pelo Instituto de Medicina Legal, na sequência da autópsia.
Em declarações à Renascença, o bastonário da Ordem dos Médicos sugere que "o ministro da Administração Interna tem um equívoco que lhe criaram e que está a passar uma informação que não é verdadeira".
Aquilo que o MAI disse no Parlamento corresponde à verdade, ou seja, que o INEM passou uma certidão de óbito a Ihor Homenyuk referindo causas naturais?
Aquilo que o ministro ontem disse no Parlamento é da responsabilidade dele. Relativamente àquilo que ele disse, o que lhe posso dizer é que o médico de emergência médica não passa certidões de óbito, faz apenas a verificação do óbito, que é uma coisa completamente distinta.
Na verificação do óbito que o médico de emergência fez não pôs lá que a causa de morte foi natural, isso não está nos documentos que nos chegaram.
E, depois, o cadáver vai para o Instituto de Medicina Legal que faz a autópsia e, no final, passa uma certidão de óbito.
E nessa certidão de óbito, já sabe se foram apontadas causas naturais?
Eu não tive acesso a essa certidão de óbito, até agora.
Mas há algum documento a apontar para isso?
Não, garantidamente não.
Portanto, tudo indica que a certidão de óbito, pelos dados de que dispõe, não aponta para causas naturais nesta morte...
... Exatamente. Eu acho que o ministro da Administração Interna está equivocado, tem um equívoco que lhe criaram e que ele está a passar uma informação que não é verdadeira.
Ou seja, está a passar informação falsa...
... daquilo que eu conheço, sim. Pode estar a fazê-lo inadvertidamente, mas está a fazê-lo.
Vai haver algum processo disciplinar em relação a este caso?
Sim, vai haver uma averiguação disciplinar por parte do Conselho Disciplinar da Região Sul.
Em relação ao médico do INEM?
Em relação àquilo que nos é referido pela Inspeção-Geral da Administração Interna, que diz respeito ao médico do INEM.