Câmara de Lisboa pede propostas dos cidadãos para requalificação do Martim Moniz

A Câmara de Lisboa iniciou o processo participativo para a requalificação da praça do Martim Moniz, em que os cidadãos podem apresentar propostas até 15 de janeiro, avançou este sábado o vereador do Urbanismo, assegurando que está “tudo em aberto”.

“Neste momento, estamos com o espírito completamente aberto e queremos dar espaço, sem restrições, àquilo que possa ser o resultado deste processo participativo”, avançou o vereador responsável pelo pelouro do Urbanismo, Ricardo Veludo (independente, eleito nas listas do PS), em declarações à agência Lusa.

Não obstante a liberdade para apresentação de propostas, os cidadãos devem ter em consideração as “características biofísicas”, inclusive o que existe no subsolo, assim como as dinâmicas sociais, culturais e económicas da praça do Martim Moniz, ressalvou o autarca.

Neste sentido, a Câmara de Lisboa inaugurou, na sexta-feira, uma exposição sobre a evolução histórica e urbanística do Martim Moniz, que está patente na praça até 15 de janeiro, disponibilizando os mesmos conteúdos ‘online’, através do portal Lisboa Participa.

Classificando o processo participativo de “bastante inovador”, o vereador do Urbanismo destacou a utilização de diferentes metodologias para ouvir os cidadãos, “em especial as pessoas que realmente não têm voz e que não são ouvidas”.

“Temos uma equipa no terreno que vai entrevistando as pessoas que utilizam a praça no dia a dia, as pessoas que trabalham naquelas lojas, que moram à volta, pessoas que normalmente não intervêm na discussão sobre o futuro da cidade”, adiantou Ricardo Veludo, acrescentando que existe ainda um inquérito ‘online’ sobre como é que as pessoas utilizam a praça e a inscrição em reuniões de ‘focus group’ no portal Lisboa Participa.

Depois da primeira fase de auscultação pública, uma equipa técnica da Câmara de Lisboa vai analisar todos os contributos e “vai preparar uma proposta de programa funcional para a praça e a definição dos objetivos que parecem ser exequíveis e mais adequados”, explicou o autarca.

“Esse documento será tornado público e inicia-se, nessa sequência, uma nova fase de participação pública, em que os cidadãos - arquitetos, engenheiros e estudantes de arquitetura - podem apresentar soluções desenhadas para responderem a esse programa funcional e a esses objetivos”, referiu o vereador do Urbanismo.

Depois da fase de participação ilustrada, em que o resultado será tratado por uma equipa do município, vai ser decidido o programa de concurso que há de dar origem à elaboração do projeto, em que “a escolha do projeto para a praça do Martim Moniz será resultado de um concurso público internacional e, depois, seguir-se-á a obra”, realçou Ricardo Veludo, sem se comprometer com prazos definitivos.

“O que é mais realista pensar é que a obra não acontecerá antes de 2022”, revelou o vereador do Urbanismo, manifestando a expectativa de terminar o processo de discussão pública em abril de 2021 e de iniciar o concurso público internacional “perto do verão”.

Ricardo Veludo garantiu que a participação pública sobre o futuro da praça do Martim Moniz “não se esgota” na definição do que vai ser o programa e os objetivos para o projeto.

“O processo participativo acompanhará todo o ciclo de vida, desde a conceção, o projeto e a construção da praça”, afirmou o autarca, considerando que este é o processo de participação “mais ambicioso” que foi feito, até agora, na Câmara de Lisboa.

Sobre o movimento que defende a criação de um jardim na praça do Martim Moniz, que promoveu uma petição e recolheu mais de 1.600 assinaturas, o vereador assumiu o compromisso de continuar o diálogo com esse grupo de cidadãos, inclusive “aproveitar esse trabalho”.

Relativamente à multiculturalidade presente no Martim Moniz, Ricardo Veludo apontou o comércio de especiarias e de produtos exóticos como um dos motivos para visitar a praça, referindo que “é fruto da existência de mais de 130 nacionalidades diferentes”, pelo que “tudo isso são aspetos que é natural que influenciem as propostas”.

Em julho do ano passado, o presidente da câmara, Fernando Medina (PS), anunciou que o projeto que previa a construção de estabelecimentos comerciais em contentores não iria avançar e que seria iniciado um processo de concurso de ideias. A obra prevista foi muito criticada durante vários meses por moradores e autarcas da capital.