Ambientalistas esperam que Portugal tenha finalmente a sua Lei do Clima em 2021

A associação ambientalista Zero considerou hoje que a paragem económica causada pela pandemia de covid-19 "permitiu vivenciar uma qualidade ambiental como há décadas não era possível", mas alertou para "o agravar das desigualdades sociais" decorrente da crise.

De acordo com um comunicado hoje divulgado, em que a associação ambientalista elencou os cinco factos mais positivos e negativos em 2020, a pandemia teve lugar de destaque nas duas listas.

Segundo a organização presidida por Francisco Ferreira, entre os factos mais positivos de 2020 esteve "a experiência resultante da paragem da economia mundial, que permitiu vivenciar uma qualidade ambiental como há décadas não era possível".

No entanto, entre os cinco factos negativos, os ambientalistas apontam que a pandemia de covid-19 veio "agravar das desigualdades sociais entre países e dentro de cada país".

Entre os factos negativos, a associação Zero apontou ainda "o conflito entre a intenção de mineração em Portugal, sob um quadro legal pouco transparente e sem diálogo com os cidadãos e instituições, e sem uma avaliação ambiental estratégica nacional, que é fundamental para uma exploração sustentável".

Outros dos cinco factos negativos foram a "cedência do Governo à pressão das grandes marcas e dos retalhistas para deixar nas suas mãos a definição da reutilização de embalagens em Portugal" e ainda a "decisão de avançar com o novo aeroporto de Lisboa e o reiterar da intenção de manter a sua construção, mesmo após os efeitos brutais da economia no setor da aviação e do turismo".

A associação ambientalista considera ainda que os "planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação", que estiveram em consulta pública, apresentaram "graves insuficiências que decorrem da ausência de conhecimento dos valores naturais protegidos".

Nos pontos positivos, além da paragem da economia mundial decorrente da pandemia, a Zero apontou ainda a "publicação, após décadas de atraso, da Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental, colmatando lacunas de quase 30 anos no conhecimento do estado de conservação das plantas vasculares".

Foi ainda destacada a demonstração, para a associação, de que "os cidadãos estão disponíveis para a transição para a sustentabilidade, investindo na melhoria da eficiência energética, tal como ficou expresso na sua adesão ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis do Fundo Ambiental".

A Zero assinala ainda o "aumento muito significativo da procura de bicicletas no seguimento da disponibilização de incentivos a soluções de mobilidade suave por parte de algumas autarquias".

A associação dirigida por Francisco Ferreira denotou ainda o papel da União Europeia, pela sua "persistência" numa "visão assente na sustentabilidade, não obstante todas as pressões para atrasar a transição para um modelo de desenvolvimento circular".

Para 2021, a Zero lançou cinco desafios, um dos quais relacionados com a presidência portuguesa da União Europeia, no qual a associação aponta para o potencial da "concretização ambiciosa do Pacto Ecológico Europeu nas suas diferentes valências".

A nível internacional, a Zero quer também a apresentação "de um Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum, para o período 2021-2027, que se distancie do atual modelo de intensificação agrícola assente em monoculturas" e insta as autoridades a "fazer da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, prevista para novembro de 2021 em Glasgow (COP26), um sucesso pós-pandemia".