Associação Transparência e Integridade pede demissão de José Guerra

A Associação Transparência e Integridade defende que é altura de José Guerra se demitir de procurador europeu, isto depois de ter sido divulgado um documento do Conselho da União Europeia que demonstra que a decisão de o nomear para o cargo foi fundamentada na carta onde constavam as informações falsas.

A notícia foi avançada pela RTP que teve acesso a esse mesmo documento, embora esta segunda-feira à tarde o Governo tenha emitido uma nota em que desmente as conclusões da estação pública, dizendo que pelo contrário, o documento com informações falsas não pesou na decisão do Conselho.

Susana Coroado, da Transparência e Integridade, diz que é preciso reiniciar o processo de escolha de procurador europeu.

"O procurador José Guerra tem de se demitir, não por punição, ou sanção, porque não é responsável por aquilo que o Governo fez, mas porque a única forma de acabar com este problema todo é dar um reinício ao processo de nomeação do representante português.”

“Ou o Conselho Europeu toma a decisão de reavaliar isto tudo, ou o procurador se demite, o que era, na minha opinião, melhor até para o próprio. Porque nada impede que, reabrindo o processo, o Conselho Europeu chegue à conclusão de que ele é a pessoa mais adequada", conclui.

Nas declarações à Renascença, Susana Coroado diz que a confiança nas instituições – nomeadamente no Governo – ficou em causa neste processo.

“Fica mal a confiança nas instituições, sobretudo. Fica mal a confiança no Governo, fica mal até a confiança no Conselho Superior da Magistratura porque este processo também foi atribulado desde o início, fica mal o Conselho da União Europeia se não tomar uma atitude em relação a isto. É preciso que o Conselho reabra isto, faça uma reavaliação e confronte o Governo português”, acrescenta.

A responsável da Associação Transparência e Integridade insiste ainda na necessidade de conhecer toda a documentação enviada pelo Governo para Bruxelas.

“Falta ainda esclarecer toda a comunicação que o Ministério da Justiça enviou para o Conselho da União Europeia e foi esse o ponto do nosso pedido. Precisamos de saber que comunicações foram enviadas e qual o teor dessas comunicações. Não apenas a carta com os lapsos, mas falta também a carta com o nome dos três procuradores que depois terá sido enviada ao comité internacional, a carta que o Ministério da Justiça enviou, corrigindo os lapsos, e eventualmente qualquer outra informação que o Ministério da Justiça tenha enviado”, conclui.