11 jan, 2021 - 11:40 • Olímpia Mairos
A autarquia de Torre de Moncorvo vai aplicar mais de dois milhões de euros para colmatar problemas habitacionais de famílias carenciadas do concelho, no âmbito do programa “1.º Direito”.
De acordo com a autarquia, a estratégia local de habitação vai permitir “reabilitar os bairros sociais da Fonte de Carvalho e Santo Cristo, adquirir frações ou prédios para destinar a habitação e arrendar habitações para subarrendamento, de forma a proporcionar condições dignas de habitação à população mais vulnerável”.
O programa vai apoiar “59 agregados familiares, num total de 122 pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para encontrar uma solução habitacional condigna”, indica a autarquia.
O acordo entre a autarquia de Torre de Moncorvo e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) prevê um investimento estimado de cerca de dois milhões e duzentos mil euros, sendo que um milhão e duzentos mil euros serão disponibilizados pelo IHRU, dos quais um milhão e cem mil euros são concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e cerca de 780 mil euros a título de empréstimo bonificado, sendo o montante restante assegurado pela Câmara Municipal de Torre de Moncorvo.
No total, a Estratégia Local de Habitação de Torre de Moncorvo dispõe de um valor de cerca de sete milhões e trezentos mil euros, valores aos quais também se podem candidatar as Instituições Particulares de Solidariedade Social e os proprietários de habitações do concelho, disponibilizando a autarquia apoio para a elaboração de candidaturas.
O programa "1º Direito", lançado em 2018, tinha uma dotação orçamental inicial de cerca de 700 milhões de euros e previa abranger cerca de 26.000 famílias até 2024.