PJ localiza criança trazida da Holanda para Portugal pela mãe para impedir partilha parental

A Polícia Judiciária (PJ) localizou uma criança de 6 anos trazida para Portugal em finais de 2019 pela mãe, com o objetivo de impedir o cumprimento da partilha das responsabilidades parentais, fixadas judicialmente por um tribunal holandês.

Em comunicado, a PJ, através da Diretoria do Centro, refere que, em cumprimento de vários mandados de busca domiciliária, localizou na zona da Azambuja, no distrito de Lisboa, a criança vítima do crime de subtração de menor.

“Para lograr os seus intentos, a progenitora fugiu com a criança da Holanda para Portugal, onde se manteve em parte incerta, inviabilizando desta forma a sua plena integração social, nomeadamente acesso à educação e convívio com o pai e restante família”, pode ler-se no comunicado.

Após as diligências desenvolvidas, a mãe foi constituída arguida e interrogada por elementos daquela autoridade policial enquanto a criança foi entregue aos Serviços da Segurança Social de Leiria, que irão intermediar a sua entrega à família do progenitor.

Em declarações à Lusa, um coordenador da Diretoria do Centro da Polícia Judiciária referiu que se trata de um casal de portugueses radicado na Holanda e que se separou, não tendo a mulher concordado com a regulação da guarda partilhada fixada por um tribunal holandês.

“Como a mãe não se conformou, regressou a Portugal com a filha, tendo sido localizadas as duas na passada sexta-feira”, disse Carlos Chambel, adiantando que a sua vinda para o país “deu origem à abertura de um processo num tribunal de menores em Portugal”, além de diligências por parte das autoridades para localizarem o seu paradeiro.

Segundo o coordenador, foram “várias as moradas” alvo de busca para tentar localizar a menor, que “estava impedida de ir à escola e de conviver com a família”.

Carlos Chambel adiantou também que a criança já terá sido entregue aos avós paternos, acrescentando que, eventualmente, o pai da criança também virá a Portugal.

“A mãe foi constituída arguida, estando acusada do crime de subtração de menores e não de rapto, já que o dolo é diferente”, sublinhou.

Entretanto, irá decorrer um processo no Tribunal de Família e Menores de Alcobaça.