Novo confinamento: o que fecha e o que continua aberto

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O Conselho de Ministros esteve reunido esta quarta-feira para acertar as medidas para a nova fase de confinamento geral, devido ao aumento de casos e mortes por Covid-19.

O primeiro-ministro, António Costa, revelou ao país as restrições que entrar em vigor já a partir das 00h00 de sexta-feira, dia 15.

As escolas vão continuar abertas e o ensino presencial vai manter-se para todos os alunos. “Iremos manter em pleno funcionamento todas as escolas como até agora”, anunciou o primeiro-ministro. "Nada substitui o ensino presencial", declarou o chefe de Governo, que anunciou uma campanha de testes rápidos nos estabelecimentos de ensino.

O recolhimento domiciliário vai ser a regra a partir das 00h00 de sexta-feira, afirma Costa, com várias exceções (consulte aqui a lista completa de exceções).

O teletrabalho vai ser obrigatório sempre que possível. As coimas serão "muito graves", avisa o primeiro-ministro. Deixa de ser necessário acordo entre patrão e trabalhador.

António Costa diz que não haverá restrições para negócios essenciais que estiveram abertos durante o confinamento de março e abril.

Restaurantes, bares e cafés só vão funcionar em regime de take away e entrega ao domicílio e cabeleireiros e barbearias vão fechar, tal como os ginásios.

Os supermercados e mercearias vão funcionar normalmente, sem restrições de horários, anunciou o primeiro-ministro. Feiras e mercados também para venda de produtos alimentares, mediante decisão da autarquia local.

As livrarias voltam a encerrar, mas podem vender ao postigo.

Todas as atividades que forem encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado. E foram ainda impostos limites ao preço da botija do gás e às comissões e taxas de entrega ao domicílio.

O estabelecimentos culturais também vão fechar portas durante o novo confinamento, mas António Costa promete um reforço dos apoios ao setor. As livrarias vão voltar a encerrar, a partir das 00h00 de sexta-feira, em Portugal Continental, mas vão poder vender ao postigo.

As celebrações religiosas serão permitidas, ao contrário do que aconteceu no primeiro confinamento de março de abril do ano passado.

O primeiro-ministro afirma que estas restrições serão reavaliadas dentro de duas semanas, mas o horizonte das medidas é de um mês.

Resumo das medidas do novo confinamento geral

• Estabelecimentos de ensino abertos, em regime presencial;

• Comércio e serviços encerrados, salvo os estabelecimentos autorizados;

• Restaurantes e cafés: só take-away ou entrega ao domicílio;

• Ficam abertos: Mercearias, minimercados, supermercados, hipermercados, frutarias, talhos, peixarias, padarias, feiras e mercados

• Serviços públicos vão funcionar mediante marcação prévia;

• Cultura: Estabelecimentos culturais encerrados;

• As livrarias vão voltar a encerrar, em Portugal Continental, mas vão poder vender ao postigo;

• Ginásios e outros recintos desportivos encerrados. Atividade física só ao ar livre;

• Permitido exercício individual ao ar livre;

• Seleções nacionais e 1ª divisão sénior sem público;

• Todos os eventos estão proibidos, salvo eventos de campanha eleitoral e celebrações religiosas