Ministério Público investiga nomeação do procurador europeu

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai investigar o processo de escolha e nomeação do procurador José Guerra para a Procuradoria Europeia.

Contactada pela Renascença, fonte oficial do gabinete de Lucília Gago, confirmou que, “na sequência de denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados e de denúncia anónima, foi instaurado inquérito”.

Em causa está a polémica, que surgiu há duas semanas, em torno das informações falsas no currículo do procurador José Guerra, o magistrado escolhido pelo Governo português para o cargo de procurador europeu, contrariando o comité de peritos da União Europeia, que tinha considerado a procuradora do DCIAP Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta enviada pelo Governo ao Conselho da União Europeia, José Guerra é identificado como “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem, e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, relacionado com desvio de fundos europeus, o que também não corresponde à verdade.

A ministra da Justiça enviou à Representação Permanente de Portugal (REPER) junto da UE uma carta corrigindo as informações que, indevidamente, constam do currículo de José Guerra, num caso que também culminou com a demissão do Diretor-Geral da Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, que assumiu a responsabilidade pelos erros, mas assegurando que todo o conteúdo da nota enviada à REPER era do conhecimento de Francisca Van Dunem.

Versão que a ministra contrariou, dizendo que só tomou conhecimento da carta quando o caso surgiu na comunicação social.

A escolha de José Guerra remonta a novembro de 2019, pouco depois dos peritos do Conselho da UE terem designado Ana Carla Almeida como a magistrada mais apta para exercer as funções de Procuradora Europeia.