Parlamento Europeu debate semestre português e nomeação de procurador europeu

O Parlamento Europeu reúne-se esta semana para a primeira sessão plenária do ano, que decorrerá em formato semi-virtual, e que contará com a participação do primeiro-ministro, António Costa, e com um debate sobre a polémica do procurador europeu.

Na quarta-feira de manhã, António Costa irá participar na sessão plenária do PE para apresentar as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e debater com os eurodeputados o programa do semestre português.

No mesmo dia, a assembleia europeia irá também abordar a nomeação do magistrado português José Guerra para o cargo de procurador europeu – e dos seus homólogos belga e búlgaro, que também foram nomeados pelos respetivos governos à revelia da escolha de um comité de peritos europeus –, com um debate agendado sobre a “Falta de transparência nas nomeações do Conselho para a Procuradoria Europeia”.

Durante esse debate, a presidência portuguesa – enquanto líder do Conselho da UE, a quem o PE pediu esclarecimentos sobre as nomeações – irá prestar declarações aos eurodeputados, sendo que não está, no entanto, prevista qualquer tomada de posição do hemiciclo sobre o assunto.

A assembleia europeia irá ainda abordar, na terça-feira, a estratégia de vacinação contra a covid-19 e a transparência dos contratos assinados entre a Comissão Europeia e as farmacêuticas, após um debate, na passada quinta-feira, na Comissão de Saúde Pública do PE, onde os eurodeputados lamentaram “a falta de transparência” que contribuiu “para aumentar a incerteza e a desinformação acerca da vacinação”.

No dia da tomada de posse de Joe Biden como novo Presidente dos Estados Unidos, os eurodeputados irão também abordar a situação política nos EUA, nomeadamente a invasão do Capitólio, ocorrida em 06 de janeiro, sendo que, no dia a seguir aos protestos, a Comissão dos Assuntos Externos do PE já tinha emitido uma declaração no qual “lamentava o ataque a uma das mais velhas democracias no mundo”.

Também sobre política externa, o PE tem agendado um debate sobre as “eleições não democráticas para a Assembleia Nacional venezuelana” na terça-feira, com a votação de uma resolução que deverá sair das discussões prevista para quinta-feira.

No que se refere a votações, os eurodeputados irão ainda votar, na quinta-feira, a Estratégia para a Igualdade de Género 2020-2025, apresentada pela Comissão Europeia em março de 2020, prevendo-se também que apresentem uma proposta de diretiva com metas claras para a “eliminação das disparidades salariais entre homens e mulheres” e para a “igualdade de condições de salário em setores fortemente dominados por mulheres, como a saúde”.