Marcelo assina decreto com medidas de confinamento mais duras

Veja também:

• Os últimos números da pandemia em Portugal e no mundo
• Todas as notícias sobre a pandemia de Covid-19
• Guias e explicadores: as suas dúvidas esclarecidas
• Boletins Covid-19: gráficos, balanços e outros números

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu esta terça-feira luz verde ao decreto do Governo com medidas de confinamento mais apertadas.

Marcelo Rebelo de Sousa adianta que a questão das escolas, que o Governo decidiu manter abertas, vai ser um dos temas analisados na reunião da próxima semana com os especialistas, no Infarmed.

"Sendo certo que já dentro de uma semana, em sessão por ele sugerida, haverá nova reflexão com os especialistas acerca de outras temáticas, como as respeitantes ao ano letivo em curso, e beneficiando já de mais dados sanitários, o Presidente da República assinou o decreto do Governo que que altera a regulamentação do estado de emergência", refere um comunicado publicado no site oficial da Presidência.

No debate para as eleições presidenciais das rádios Renascença, Antena 1 e TSF, realizado segunda-feira, o Presidente recandidato admitiu que houve falhas na antevisão da terceira vaga da pandemia de Covid-19.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na segunda-feira novas restrições para o confinamento geral que entrou em vigor na semana passada.

Numa altura em que Portugal atravessa o pior momento desde a chegada da pandemia de Covid-19, o Governo decidiu repor a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana. A exceção será o próximo domingo, dia de eleições presidenciais.

António Costa e a sua equipa decidiram impor novas restrições ao comércio, restauração e supermercados, mas mantêm as escolas abertas e os ATL vão reabrir.

Para evitar ajuntamentos, está proibida a permanência em espaços públicos tais como jardins, que podem ser frequentados mas não podem ser locais de permanência, e as câmaras devem impedir o acesso a frentes marítimas e ribeirinhas.

Desde a chegada da pandemia a Portugal, em março do ano passado, já morreram mais de 9 mil pessoas com Covid-19 e 556 mil casos foram confirmados, de acordo com o balanço avançada na segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Lista de novas restrições

1. Proibida venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como por exemplo lojas de vestuário;
2. Proibida venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, nos estabelecimentos alimentares autorizados a praticar "take-away";
3. Proibida permanência e consumo de bens alimentares à porta ou na via pública, nas imediações de restaurantes e cafés;
4. encerramento de todos os espaços de restauração e similares situados em conjuntos comerciais, mesmo para "take-away", podendo apenas funcionar para entrega ao domicílio;
5. Proibidas todas as campanhas de saldo, promoções e liquidações que promovam a deslocação e concentração de pessoas;
6. Proibida a permanência em espaços públicos tais como jardins; podem ser frequentados mas não podem ser locais de permanência;
7. Câmaras devem limitar acesso a locais de grandes concentrações como frentes marítimas ou ribeirinhas e proibir a utilização de bancos de jardins, parques infantis ou equipamentos desportivos, mesmo para desportos individuais, "como ténis ou padel", anunciou António Costa;
8. Encerradas universidades sénior, centros de dia e centros de convívio;
9. Para reforçar a obrigatoriedade do teletrabalho, fica determinado, por um lado, que todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial carecem de uma credencial emitida pela respetiva entidade patronal; por outro lado, todas as empresas do setor de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar nas próximas 48 horas, à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT),a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial se considere indispensável;
10. Reposta proibação de circulação entre concelhos ao fim de semana. Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h nos dias úteis e às 13h aos fins de semana, com exceção do retalho alimentar, que aos fim de semana poderá prolongar atividade até às 17h;

Evolução da Covid-19 em Portugal