Covid-19. Creches querem clarificar apoios a trabalhadores não abrangidos pelo teletrabalho

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A associação que representa as creches particulares pede rapidez no esclarecimento dos apoios aplicáveis aos funcionários, depois de vários contactos de associados com dúvidas sobre as implicações do encerramento destes estabelecimentos hoje decretado.

Susana Baptista, presidente da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular, disse à Lusa que a decisão de encerrar as creches já a partir de sexta-feira como uma das medidas para travar a pandemia de Covid-19 tem como principal implicação uma reorganização apressada para acomodar a decisão, depois de dias antes ter sido anunciado que os estabelecimentos se manteriam abertos.

Do ponto de vista dos docentes, a opção deverá recair pelo teletrabalho, por consideraram que é importante para o desenvolvimento das crianças, mas também para apoio dos pais, que estando eles próprios a trabalhar em casa não conseguem acompanhar crianças cuja idade requer uma atenção permanente.

As dúvidas maiores, disse Susana Baptista, prendem-se com os apoios que serão concedidos aos funcionários para os quais o teletrabalho não é aplicável, como assistentes operacionais, cozinheiros ou motoristas, e em relação aos quais a associação está hoje a receber muitos pedidos de esclarecimento por parte dos associados.

Ainda que o primeiro-ministro tenha dito na conferência de imprensa do Conselho de Ministros que os apoios previstos para este confinamento são iguais aos do primeiro confinamento do ano passado, a presidente da associação das creches privadas disse ser importante que o Governo rapidamente faça sair a legislação que esclareça questões como a aplicabilidade do ‘lay-off’ ou a possibilidade de os funcionários tirarem férias.

“Tudo isto não está claro, não foi esclarecido, nós não sabemos. Nós, associação, estamos a receber imensos pedidos de informação nesse sentido dos nossos associados, dos proprietários das creches e não conseguimos esclarecer, não podemos ajudar. Não saiu ainda nenhuma legislação e estamos à espera que saia, para saber exatamente como fica a situação dos funcionários”, disse.

Susana Baptista espera que a resposta legislativa “não demore muito tempo”, até porque a decisão foi comunicada de forma “repentina”, que não permitiu uma preparação adequada aos estabelecimentos.

Do ponto de vista das crianças, a responsável defendeu que “sempre que for possível é importante” que as creches mantenham atividades à distância e os educadores em teletrabalho.

“Estamos a falar de crianças muito pequenas, cuja memória é mais curta e se estão muito tempo sem ver os adultos de referência e até os próprios colegas, se vão ficar agora em isolamento em casa, só com os pais, é muito importante que possam continuar a ter algum contacto com o mundo exterior. Isso é uma coisa que as creches podem proporcionar e devem proporcionar […] mantê-las ativas, com atividades que estimulem o desenvolvimento. Essa é a nossa especialidade e já tivemos alguns contactos de pais a perguntar se as creches o vão fazer ou não”, disse.

O primeiro-ministro anunciou hoje que as creches e ateliês de tempos livres serão encerradas no âmbito da interrupção das atividades letivas por causa do novo coronavírus, enquanto as universidades poderão ter de ajustar o calendário de avaliações.

Falando a seguir ao Conselho de Ministros em que foi decidido interromper a atividade letiva de todos os graus de ensino, António Costa pormenorizou que as creches e ATL também ficarão fechadas durante um período de 15 dias a partir de sexta-feira.