21 jan, 2021 - 18:54 • Redação
A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) pede à sociedade que reforce a atenção às crianças em situações de risco durante a suspensão das atividades letivas anunciado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa.
“É fundamental reforçar a atenção, não deixando que a indiferença condicione o nosso dever de proteção”, afirma esta entidade, que contribui para a planificação da intervenção do Estado na promoção dos direitos e na proteção das crianças e jovens.
Em comunicado enviado às redações, a CNPDPCJ lembra que “escola desempenha um papel determinante no sistema de promoção e proteção português”. “É, para muitas crianças, o olhar atento às situações de risco e porto de abrigo, prevenindo muitas situações de perigo. Os estabelecimentos de ensino são a segunda entidade a comunicar de situações de perigo às CPCJ (Comissões de Proteção de Crianças e Jovens)”, diz a instituição.
O organismo sublinha ainda que o “flagelo” da violência sobre crianças em ambiente familiar não é novo, “é um problema real, transversal a todas as classes e grupos sociais, grave e muito sério”, que deve ser combatido por todos.
O primeiro-ministro António Costa anunciou esta quinta-feira o fecho das escolas por 15 dias, e sem ensino à distância. A solução do Governo é a de criar uma interrupção letiva nas próximas duas semanas que "será compensada [posteriormente] no calendário escolar”.
As famílias com crianças menores de 12 anos serão apoiadas "idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento", ou seja, com 66% do ordenado.
O encerramento das escolas entra em vigor já esta sexta-feira.