Câmara de Lisboa atribui 48 casas de renda acessível em concurso com quase 3.000 candidatos

A Câmara Municipal de Lisboa atribuiu esta segunda-feira 48 casas no âmbito da quarta edição do Programa Renda Acessível (PRA), que registou 2.978 candidaturas, a maioria das quais de residentes fora do concelho.

“Foram 48 casas, distribuídas por praticamente todas as zonas da cidade, portanto, há uma dispersão pela cidade, embora esta distribuição tenha incidência no centro histórico”, avançou à agência Lusa a vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local.

Traçando o perfil das 2.978 pessoas admitidas ao sorteio, Paula Marques destacou que “mais de metade dos candidatos são residentes fora do concelho de Lisboa”, acrescentando que a “média de idades é 38 anos”, havendo uma “prevalência do género feminino”.

A responsável pela pasta da Habitação realçou também que, do total dos candidatos, “84% são trabalhadores por conta de outrem”, cerca de metade tem curso superior e “mais de metade” concorre sozinho.

“As casas atribuídas dividem-se em tipologias T0 (1), T1 (19), T2 (20), T3 (7) e T4(1). Dezoito casas estão mobiladas e 48 têm cozinha equipada”, lê-se numa informação publicada no site da câmara.

O sorteio da quarta edição do Programa Renda Acessível, composta por casas do Programa Renda Segura, decorreu esta segunda-feira por videoconferência devido à pandemia de Covid-19. Nas quatro edições do PRA realizadas, a câmara atribuiu um total de 273 fogos.

Para o futuro próximo, “a grande notícia”, considerou a autarca, é a abertura do “primeiro concurso de Renda Acessível com os fogos do PRESS [programa de reconversão de edifícios da segurança social]”.

“Estimamos que sejam 128 fogos e que em março/abril esta edição esteja já com estes fogos a concurso”, afirmou.

Antes disso, em “fevereiro/março”, será lançado um outro concurso com fogos do Renda Segura, referiu a vereadora da Habitação, notando que ainda não há previsão do número de casas.

Através do Renda Segura, a Câmara Municipal de Lisboa pretende arrendar casas a proprietários privados e subarrendá-las no Programa Renda Acessível, em que os contratos têm de ser de duração igual ou superior a cinco anos.

Salientando que o município não parou o “processo de atribuição de habitação” durante a pandemia, Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita pelo PS), adiantou que em 2020, nos diversos programas da autarquia, “foram entregues 1.700 fogos”.

Segundo as regras do PRA, cada pessoa ou agregado gastará no máximo 30% do seu salário líquido na renda.

De acordo com a câmara, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.