28 jan, 2021 - 16:55 • Redação
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O Conselho de Ministros anunciou esta quinta-feira as medidas para o novo estado de emergência, que vai estar em vigor entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, avançou, em conferência de imprensa, que as aulas vão continuar suspensas até 5 de fevereiro e que o ensino à distância começa a 8 de fevereiro.
A medida abrange todos os graus de ensino, acrescentou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em resposta a uma pergunta colocada pela Renascença. As férias de Carnaval ficam suspensas este ano.
Em matéria de educação, o comunicado do Conselho de Ministros acrescenta que "a suspensão das referidas atividades e o regime não presencial não obstam à realização de provas ou exames de currículo internacionais"
As aulas à distância vão regressar, mas as creches vão continuar encerradas até ordem em contrário.
As viagens para o estrangeiro vão sofrer fortes restrições nas próximas duas semanas e o controlo de fronteiras será retomado. Os cidadãos ficarão impedidos de sair do país, salvo casos excecionais, como questões de saúde.
O Governo decidiu-se, também, pela reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres até 14 de fevereiro.
Está prevista a possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento obrigatório de passageiros à chegada, quando a situação epidemiológica assim o justificar.
As restrições a deslocações dentro do país mantêm-se, nomeadamente a proibição de circulação de entre concelhos ao fim de semana.
Continua igualmente em vigor dever de recolhimento no domicílio e o teletrabalho obrigatório.
Os hospitais poderão contratar a título excecional, até ao limite de um ano, médicos e enfermeiros formados no estrangeiro e profissionais de saúde aposentados.
Todas as restrições impostas em Portugal continental nos últimos 15 dias ao funcionamento do comércio não essencial e da restauração permanecem em vigor.
“Não há nenhum alívio de medidas e há todas as razões para que todos levem muito a sério as medidas que estão em vigor e as cumpram criteriosamente todos os dias, mesmo sabendo que todos estamos muito cansados destas restrições e sabemos como elas implicam com a vida de todos nós”, acrescentou Mariana Vieira da Silva.
Portugal registou novos máximos de número de mortos e de novas infeções por Covid-19. De acordo com o boletim diário da Direção-Geral da Saúde divulgado esta quinta-feira, nas últimas 24 horas, morreram 303 pessoas e há mais 16.432 novos casos.
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