28 jan, 2021 - 18:38 • André Rodrigues
Veja também:
O Governo aprovou esta quinta-feira a reposição do controlo de fronteiras e a limitação das deslocações de cidadãos portugueses para fora do território continental.
Em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência explicou que “os cidadãos nacionais estão impedidos de qualquer saída ao estrangeiro, independentemente do país”, dada a gravidade da situação epidemiológica.
Mariana Vieira da Silva acrescenta que “é nossa responsabilidade cumprir de todas as formas possíveis o evitar de um crescimento dos casos”.
Sobre a reposição do controlo de fronteiras, o que está em causa, nomeadamente, é a limitação das fronteiras terrestres, “não um encerramento total”.
“As fronteiras voltaram a ter controlo mas não estão fechadas”, detalhou Mariana Vieira da Silva”.
Entre as exceções à regra está a “circulação de trabalhadores transfronteiriços, mercadorias internacionais e viagens impreteríveis por motivos de saúde ou regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal”.
No que toca às restrições, em função da situação epiemiológica dos países de origem dos viajantes que cheguem a Portugal, a ministra de Estado e da Presidência esclareceu que "o controlo de fronteiras pode ser diferenciado para os diferentes países e nós já temos em vigor regras específicas para o Reino Unido e para o Brasil e aquilo que aqui se faz é a possibilidade de definir regras caso a caso".
O mesmo critério "é válido para a obrigação de confinamento para alguns países e essa avaliação já está a ser feita em função da multiplicação de variantes", concluiu.
Estas medidas já estavam contempladas no decreto do Presidente da República de renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro.
Fique por dentro > 
