28 jan, 2021 - 18:24 • Inês Braga Sampaio
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Foi aprovada, em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, no âmbito da renovação do estado de emergência, a possibilidade de contratar médicos e enfermeiros formados no estrangeiro por um período limite de um ano, para combate à pandemia da Covid-19.
Em conferência de imprensa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, revelou que, a partir de sexta-feira, permite-se "a possibilidade de estabelecimentos de prestadores de cuidados saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) poderem, excecionalmente, proceder à contratação, a termo resolutivo até ao limite de um ano, de titulares de graus académicos conferidos por instituições de Ensino Superior estrangeiras na área da medicina e na área da enfermagem".
A ministra adiantou que, neste momento, são cerca de 160 os médicos licenciados que obedecem aos critérios definidos. Um deles é que já tenham feito a prova de comunicação e a prova escrita de acesso normal à prática de medicina em Portugal, "dispensando portanto a última das provas, que é a prova oral".
"Relativamente aos enfermeiros, é mais difícil identificar. O que estamos a procurar identificar é enfermeiros licenciados em enfermagem no estrangeiro e que estivessem na formação que em Portugal existe para poder exercer cá", especificou Mariana Vieira da Silva.
A ministra esclareceu que o que foi aprovado pelo Governo foi a possibilidade de contratar profissionais de saúde "não propriamente que estejam no estrangeiro, mas que tenham sido licenciados no estrangeiro e que ainda não tivessem regularizado totalmente a sua situação" para poderem exercer em Portugal, mas que já o fazem ou faziam noutros países.
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O objetivo é "reforçar a capacidade de resposta" do SNS neste "momento difícil", alargando ao máximo a contratação de profissionais.
"A situação é extremamente grave e de muita sobrecarga do SNS, e o objetivo do Governo é poder contratar o maior número de profissionais possível, daí este número de exceções. Por isso, é feito um esforço muito significativo e associado está um conjunto de medidas que tornam possível, no fundo, remunerar mais o trabalho suplementar, tanto no que diz respeito aos médicos, como aos enfermeiros, como aos técnicos operacionais", explicou.
Mariana Vieira da Silva sublinhou que não se trata de "uma alteração do regime como um todo": "É uma alteração excecional para um momento excecional, em que precisamos de reforçar a nossa capacidade de resposta."
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Também foi aprovada a contratação excecional de médicos reconhecidos para o exercício autónomo de medicina, ou seja, médicos sem a especialidade completa. Assim como a contratação de médicos e enfermeiros aposentados ou de prestação de serviços para além dos limites que a lei normalmente define.
"É por causa da falta de profissionais de saúde que abrimos a possibilidade de contratar enfermeiros aposentados. O esforço é o de procurar todas as respostas possíveis para podermos reforçar o nosso SNS", acrescentou a ministra da Presidência.
Mariana Vieira da Silva ressalvou que "é muito difícil estimar" quantos médicos ou enfermeiros aposentados poderão ser contratados. Isso não depende de uma decisão do Governo. Depende da disponibilidade dos próprios", salientou.
Estas medidas já estavam contempladas no decreto do Presidente da República de renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro.
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