28 jan, 2021 - 12:08 • João Carlos Malta
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A PSP deteve, desde março, mais de 130 pessoas que, tendo de encontrar-se em confinamento por ordem da autoridade de saúde, saíram de casa.
Desde o início da crise pandémica, a PSP recolhe informação das autoridades de saúde sobre os cidadãos que recebem ordem para permanecerem em confinamento domiciliário, por força de se encontrarem infetados ou sob forte suspeita de contágio.
A maior parte das detenções ocorreu, segundo a Polícia, na “via pública”, mas há registo de situações em outros locais, nomeadamente em supermercados.
Apesar de não quantificar percentualmente, a PSP afirma que uma “várias fiscalizações e subsequentes detenções decorrem de denúncias de cidadãos”.
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Em relação à distribuição geográfica destas detenções, as autoridades policiais recusam responder a esta pergunta para evitar o estigma sobre certas populações, mas avança que as mesmas são proporcionais ao número de casos de infetados em cada zona do país.
Em resposta às questões da Renascença, a polícia afirma que, desde março de 2020, “já procedeu a vários milhares de ações de apoio e controlo do cumprimento desta obrigação”, por vezes com vários contatos com um mesmo cidadão.
“A prevalência destas medidas, naturalmente, é maior nas áreas metropolitanas e nos concelhos de maior incidência pandémica”, reafirma a PSP.
A detenção de pessoas que violam o confinamento “encontra-se legalmente prevista” como crime, sendo sempre motivo de informação às autoridades para apreciação e decisão da sanção.
NÚMERO DE CASOS DE COVID-19 POR REGIÃO
“Contudo, tendo em conta a situação de saúde da pessoa, a detenção não é de facto concretizada”, salienta a PSP.
O que acontece, revelam, é que prevalece o interesse em preservar a saúde da pessoa e a proteção da comunidade, “motivo pelo qual a pessoa é conduzida de imediato à residência, com acompanhamento policial a pé ou com recurso a transporte médico, consoante a distância a percorrer”.
A PSP reforça que, a nenhum título, estas pessoas poderão sair do domicílio sem prévia autorização médica, “motivo pelo qual deverão sinalizar qualquer necessidade de apoio (por exemplo, pelo facto de viverem sozinhas/em isolamento social) que a PSP encaminhará para as entidades adequadas à promoção da resposta”.
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A polícia faz ainda um apelo aos “cidadãos e operadores económicos que detetem o incumprimento da medida” que, como tem vindo a acontecer, “reportem essas suspeitas à PSP para verificação imediata”.
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