"The Economist" tira Portugal da lista de países "totalmente democráticos"

Portugal desceu de categoria no Índice de Democracia elaborado anualmente pela revista "The Economist", deixando de ser um "país totalmente democrático" para regressar à categoria de "democracia com falhas", um recuo impulsionado pelas medidas restritivas impostas pela pandemia.

O relatório de 2020 divulgado esta quarta-feira pela "The Economist Intelligence Unit", com o título "Na saúde e na doença?" coloca Portugal e França no mesmo patamar e exatamente com o mesmo avanço e recuo: ambos os países tinham na edição anterior avançado para "país totalmente democrático" e ambos perderam agora esta categoria, sendo os únicos na Europa Ocidental a registarem estes movimentos.

Em ambos os casos, as restrições impostas como forma de conter a propagação da Covid-19, nomeadamente os confinamentos gerais, o distanciamento social e várias outras medidas, explicam grande parte da queda da categoria de "país totalmente democrático" para "democracia com falhas".

A par da reversão das liberdades democráticas por causa da pandemia, outra das questões que contribuíram para a quebra da pontuação média de Portugal no Índice foram a redução dos debates parlamentares ou ainda "a falta de transparência no processo de nomeação do presidente do Tribunal de Contas".

"Estes desenvolvimentos, em paralelo com impacto da restrição de movimentos, levaram a uma descida na pontuação global dos anteriores 8.03 para 7.90", refere o relatório.

Com a pontuação global de 7.90 (em 10) Portugal situa-se agora na posição 26 na classificação geral e 15 na classificação regional.

Na categoria de processo eleitoral e pluralismo, a revista atribui a Portugal 9.58 (sem alterações face à edição anterior), 7.50 no funcionamento do Governo (contra 7.86 em 2019), 6.11 na participação política e 7.50 na cultura política, ambos sem alterações. .

Já no que toca à categoria das liberdades civis, a revista atribui 8.82, quando em 2019 Portugal tinha conseguido obter 9.12.

Ainda que as restrições impostas pela pandemia sejam uma variável comum a vários países, nomeadamente europeus, o índice nota que no que à Europa Ocidental diz respeito, apenas países (Portugal e França) caíram de categoria o que faz com que sejam agora 13 os que são considerados como "país totalmente democrático".

Entre os sete classificados como "democracia com falhas" contam-se ainda Itália, Malta, Chipre, Grécia ou Bélgica.

Lusofonia sem democracia plena

Em geral, a democracia piorou nos países lusófonos, não existindo atualmente um único país de língua portuguesa classificado como "democracia plena".

Portugal passou a integrar o grupo dos países considerados como "democracias com falhas", onde estão também o Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste.

O Brasil subiu da posição 52ª para a 49ª, passado de 6.86 para 6.92 pontos, Cabo Verde caiu da 30ª para a 32ª posição, com uma pontuação global de 7.65 (7.78 em 2019) e Timor-Leste perdeu três lugares, passando do 41.º para 44.º e de uma pontuação de 7.19 para 7.06.

Cabo Verde é o segundo país mais bem classificado na África Subsaariana, região onde as ilhas Maurícias são a única "democracia plena", segundo o índice.

A Guiné-Bissau, que no índice de 2019 foi destacada como tendo feito "progressos notáveis", manteve a sua pontuação de 2.63 em 10 pontos possíveis, mas subiu uma posição no índice, ocupando agora o lugar 147.

O país, que no relatório anterior tinha subido da 157ª para a 148.ª posição, mantém, no entanto, a sua classificação de regime "autoritário", a mesma de Angola, Moçambique e Guiné Equatorial.

Angola piorou a sua pontuação de 3.72 para 3.66, mas passou da posição 119 para a 117.

Moçambique perdeu pontuação, passando de 3.65 para 3.51, e caiu do lugar 120 para o 122.

A Guiné Equatorial manteve os 1.92 pontos da avaliação anterior, mas subiu da posição 161 para a 160.

A subida de posições mesmo com a perda de pontos é determinada, em regra, pela reorganização dos países no índice.

São Tomé e Príncipe não foi avaliado no índice.

Globalmente, a pontuação média dos 167 países e territórios caiu de 5.44 para 5.37, a pior pontuação desde a primeira edição do índice em 2006.

A grande maioria dos países - 116 de um total de 167 (quase 70%) - registou um declínio na sua pontuação total em comparação com 2019.

Apenas 38 (22,6%) registaram uma melhoria e os outros 13 estagnaram.