Tribunal Constitucional escolhe novo presidente

O Tribunal Constitucional (TC) escolhe, esta terça-feira, o seu novo presidente.

Manuel Costa Andrade, que liderava a instituição, não quer fazer um segundo mandato e estará ainda a ponderar se aceita continuar apenas como juiz. De acordo com o jornal “Expresso”, sai por razões de saúde.

Costa Andrade foi deputado pelo PSD entre 1976 e 1995 e é professor catedrático da Universidade de Coimbra. Foi eleito juiz do Constitucional em julho de 2016, tendo de imediato sido escolhido pelos seus pares para presidir ao Tribunal.

Segundo o “Expresso”, haverá dois candidatos favoritos à sucessão de Costa Andrade, ambos professores de Direito da Universidade Nova de Lisboa e ambos próximos do PS: João Caupers e José João Abrantes.

Se não houver uma maioria na primeira volta da votação a escolha do sucessor de Costa Andrade ficará adiada para uma segunda volta, a decorrer na próxima semana.

João Caupers, que exerce desde 2016 as funções de vice-presidente do Tribunal Constitucional, coordenou um estudo para a Fundação Manuel dos Santos sobre a forma como se legisla em Portugal, em 2014. Em declarações ao programa da Renascença "Em Nome da Lei", o jurista defendia que em Portugal legisla-se com pouca transparência e sem apreciação da necessidade da lei ou da avaliação do seu impacto sobre a vida dos cidadãos. Outro dos problemas identificado na altura por João Caupers é o excesso de produção legislativa que depois se torna muito difícil de consultar pelos cidadãos.

O TC é formado por 13 juízes, sendo 10 eleitos pela Assembleia da República. O mandato dos juízes tem a duração de nove anos. O presidente e o vice-presidente exercem funções iguais a metade do mandato dos juízes.