Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Estado de Emergência

Autorização para venda de livros deve significar reabertura das livrarias, defende associação

11 fev, 2021 - 23:49 • Lusa

Rede de Livrarias Independentes reclama uma "lei clara" que impeça aproveitamentos económicos ou abuso de posição dominante por parte de editoras e lojas virtuais, sejam elas das livrarias ou de grandes distribuidoras do comércio à distância.

A+ / A-

A Rede de Livrarias Independentes (RELI) reclama que a autorização para venda presencial de livros comece pela reabertura das livrarias, e apelou ao Governo para que impeça “atropelos” e “abuso de posição dominante”.

“A haver autorização para a venda de livros, seja onde for, ela deve começar por contemplar a abertura das livrarias”, pode ler-se num comunicado da RELI.

O comunicado foi publicado no Facebook da associação que agrega livrarias independentes de Norte a Sul de Portugal Continental, horas depois de o Governo ter confirmado que, no próximo período de estado de emergência, “face ao decreto do Presidente da República, passa a ser permitida a venda, nos estabelecimentos de comércio a retalho que se encontrem já em funcionamento, de livros e materiais escolares”.

A RELI ressalvou que, mesmo com as livrarias abertas, “a maioria da população continua confinada e limitada na sua mobilidade”, pelo que “a lei deve ser clara ao impedir atropelos e aproveitamentos económicos indevidos ou abuso de posição dominante, quer por parte dos sítios digitais das editoras, quer por parte das restantes lojas virtuais, sejam elas das livrarias ou de grandes distribuidoras do comércio à distância”.

A associação refere-se “nomeadamente [a] saldos, descontos ou promoções que continuem a violar descaradamente a lei do preço fixo e as leis da concorrência”.

O primeiro-ministro, António Costa, explicou hoje, na sequência da reunião de Conselho de Ministros sobre a renovação do estado de emergência, que “a regra é manter tudo exatamente como está” e, portanto, mantém-se proibida a venda de bens não essenciais, com a exceção de livros e materiais escolares.

“A única exceção é a que resulta do decreto do senhor Presidente da República, que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantêm abertos, ou seja, nos supermercados e hipermercados”, afirmou o primeiro-ministro.

No dia 3 de fevereiro, a RELI reuniu-se com a tutela da Cultura para tentar negociar apoios que permitam a sobrevivência das livrarias independentes e evitar encerramentos em massa, tendo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) recusado participar nesse encontro, até que fosse levantada a proibição de venda física de livros.

No dia 15 de janeiro deste ano, as livrarias portuguesas voltaram a encerrar e os espaços que se mantêm abertos, por venderem bens de primeira necessidade, como os hipermercados, foram proibidos de vender livros, de acordo com as novas medidas de combate à pandemia de covid-19 anunciadas pelo Governo, face ao agravamento da situação epidemiológica no país.

A APEL acusou o Governo de ter uma atitude “proibitiva e censória” sobre o livro, promovendo a venda clandestina típica do Estado Novo, e avisou que o setor está à beira da primeira falência massiva.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • J M
    12 fev, 2021 Seixal 16:17
    É permitida apenas a venda de livros escolares. A noticia como é dada, quando refere, livros e material escolar, dá a entender que é permitido a venda de qualquer livro.

Destaques V+