Ensaios permitidos para espetáculos com estreia até final de abril

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A realização de ensaios, durante o estado de emergência, é agora permitida no caso da preparação de espetáculos com estreia prevista até ao final de abril, e não apenas em fevereiro e março, esclareceu esta sexta-feira a IGAC.

O comunicado partilhado em 16 de janeiro no "site" oficial da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), de "esclarecimento sobre a realização de ensaios e afins", foi agora atualizado, passando a ler-se que "são apenas permitidos os ensaios para preparação de espetáculos cuja estreia esteja prevista nos próximos dois meses (até final do mês de abril) e no âmbito dos quais participem pessoas a título profissional ou equiparado". .

Anteriormente, este esclarecimento visava "espetáculos cuja estreia [estivesse] prevista para os meses de fevereiro e março".

"Neste caso, esta situação é entendida como atividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho", refere a IGAC, salientando que, "não obstante, devem ser cumpridas as normas da DGS [Direção-Geral da Saúde] e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores".

No mesmo comunicado, a IGAC esclarece também que "é possível a realização de filmagens, 'streamings' e afins se nas mesmas participarem pessoas a título profissional ou equiparado, sendo que, nestas condições, esta situação é entendida como atividade profissional que não pode ser desenvolvida por recurso ao teletrabalho".

Tal como no caso dos ensaios, "devem ser cumpridas as normas da DGS e adotadas medidas técnicas e organizacionais que garantam o distanciamento físico e a proteção dos trabalhadores".

O comunicado foi também atualizado com informação referente à "realização de filmagens, streamings e afins", esclarecendo a IGAC que "os concertos que se encontrem agendados durante o período em que vigore o estado de emergência poderão ser gravados para posterior transmissão em "streaming", devendo estar presentes apenas os profissionais indispensáveis à realização dessa gravação, observando as normas da DGS em vigor".

Portugal Continental entrou, às 00h00 de 15 de janeiro, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de Covid-19, que incluiu o encerramento de todos os equipamentos culturais.

Entretanto, na quinta-feira, o parlamento autorizou a renovação do estado de emergência até 1 de março, mas o primeiro-ministro, António Costa, assumiu que o atual nível de confinamento terá que ser mantido durante o mês de março, considerando que este não é o momento de começar a "discutir desconfinamentos totais ou parciais".