Fronteiras. Autarcas do Alto Minho/Galiza decidem novos protestos

Os autarcas dos 26 municípios portugueses e galegos do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho decidem, na segunda-feira, "novos" protestos em defesa dos trabalhadores transfronteiriços e transportes de mercadorias, face ao fecho de fronteiras, foi este sábado divulgado.

"Uma vez mais, as populações da raia estão a ser tratadas como parente pobre pelos Governos de Portugal e Espanha apesar de estes terem vindo a defender a cooperação transfronteiriça como uma política fundamental para o desenvolvimento destes territórios e apesar de terem aprovado na Cimeira Ibérica que se realizou na Guarda, em outubro de 2020, a Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço Portugal-Espanha", refere o AECT Rio Minho em comunicado enviado à agência Lusa.

Na nota, aquele agrupamento europeu explicou "ter marcado, para segunda-feira, às 09:30, uma reunião com caráter urgente para analisar o classificam de total e persistente desconhecimento das entidades governamentais sobre a realidade da região fronteiriça com maior circulação de todo o país".

Na sexta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) informou que o controlo de pessoas nas fronteiras entre Portugal e Espanha vai manter-se até 01 de março devido à pandemia, passando a existir a partir de segunda-feira mais dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre.

Os pontos de passagem autorizados que funcionam 24 horas por dia ao longo de toda a semana são sete, designadamente Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

O PPA de Marvão funciona nos dias úteis das 06:00 às 20:00 e os pontos de passagens autorizados de Monção, Melgaço e Montalegre funcionam nos dias úteis das 06:00 às 09:00 e das 17:00 às 20:00.

"Esta alteração é atirar areia para os olhos dos autarcas e das suas populações, pois não satisfaz em absoluto as pretensões anteriormente expostas, além de manter o calvário de afunilamento de trânsito em Valença-Tui e de o Governo reiterar a indisponibilidade de suportar os custos com mais pontos de passagem autorizados controlados, querendo transpor para os trabalhadores transfronteiriços grande parte desse ónus", defende o AECT Rio Minho.

O agrupamento europeu adiantou que "apenas algumas horas após ter sido tornada púbica a decisão do MAI, os municípios de fronteira receberam dezenas de 'e-mails' de trabalhadores transfronteiriços e de empresários de grandes empresas".

"Partilhavam o seu testemunho, desgastado e aflitivo, a nível pessoal, económico e profissional por ter de percorrer dezenas de quilómetros, designadamente pela ponte internacional que liga Vila Nova de Cerveira a Tomiño(Galiza), a quinta ponte a nível nacional entre 64 pontos de apoio existentes, se encontrar encerrada", sustenta o AECT Rio Minho.

O agrupamento europeu adiantou que "vai procurar disseminar esta proliferação de testemunhos de forma a recolher informação de rotinas diárias completamente alteradas, com prejuízos incalculáveis a vários níveis, com o intuito de as compilar e entregar ao senhor Ministro da Administração Interna e restante Governo".

O organismo garante "não pretender acrescentar mais exceções de passagem àquelas que já estão atualmente autorizadas, mas reivindica "que possa passar-se pelos pontos de passagem anteriormente existentes".

"Na região Alto Minho/Galiza existem oito travessias - Caminha-A Guarda, Vila Nova de Cerveira-Tomiño, Valença-Tui (ponte nova e ponte Eiffel), Monção-Salvaterra do Miño, Melgaço-Arbo, e São Gregório (Melgaço), e a fronteira da Madalena, no Lindoso, no Alto Minho de ligação à província de Ourense, na Galiza".

"Se estas travessias terrestres entre ambos os países existem é porque são necessárias para dar continuidade a uma secular e dinâmica relação cultural, social e económica entre estes municípios e as suas gentes. A totalidade destes pontos de passagem desta região, que corresponde a cerca de 70 dos 900 quilómetros da totalidade da fronteira entre Portugal e Espanha, representa perto de 50% das transações e movimentos por via terrestre entre os dois países, e, concomitantemente, com a Europa", reforça.

No dia 04, durante um protesto simbólico realizado junto à ponte Eiffel, uma das duas travessias sobre o rio Minho que ligam as cidades de Valença e Tui, o diretor do AECT, Fernando Nogueira exigiu ao Governo "respeito" pelos 6.000 trabalhadores transfronteiriços impedidos de cruzar a fronteira em todos os pontos que ligam o Alto Minho à Galiza, em Espanha.

Com sede em Valença, o AECT Rio Minho abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.368.493 mortos no mundo, resultantes de mais de 107,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 15.034 pessoas dos 781.223 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.