13 fev, 2021 - 12:56 • Sofia Freitas Moreira
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O Governo decidiu, este sábado, prolongar até ao dia 1 de março as medidas restritivas do tráfego aéreo, informou o Ministério da Administração Interna num comunicado enviado às redações.
Desta forma, mantêm-se suspensos todos os voos, comerciais ou privados, dos aeroportos ou aeródromos de Portugal continental, com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido.
Os únicos voos permitidos são os de natureza humanitária, para repatriamento de cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos nacionais de países terceiros com residência legal em território nacional.
São também permitidos voos de repatriamento de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.
Nestes casos, os cidadãos “têm de apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque (com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade)”, refere a nota do Governo.
Para além disso, “têm, também, de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, ou aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto”.
A última medida diz apenas respeito, no entanto, a “passageiros provenientes de países que apresentem uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes”.
O isolamento profilático deixa de fora viagens essenciais “cujo período de permanência em território nacional, atestado por bilhete de regresso, não exceda as 48h”.
Governo decidiu prolongar até 01 de março a suspen(...)
A nota refere ainda um balanço do controlo das medidas em vigor nas fronteiras aérea pelo SEF e PSP, entre 31 de janeiro e 11 de fevereiro.
O Serviço de Estrangeiros e Freonteiras controlou, nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro 19.610 passageiros (447 voos) de países da União Europeia e do Espaço Schengen, dos quais 488 não apresentavam comprovativo de realização de teste para despiste da infeção.
Controlou ainda 6.228 passageiros (95 voos) de países terceiros, dos quais 68 não apresentavam comprovativo de realização de teste à Covid-19.
No âmbito da medida de autoconfinamento dos cidadãos portugueses em território
continental, a PSP verificou os motivos de viagem de 35.591 passageiros, nos três aeroportos, tendo sido impedidas de viajar 90 pessoas.
Segundo os últimos dados da Direção-Geral da Saúde, em Portugal, morreram 15.034 pessoas dos 781.223 casos de infeção confirmados.
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