Tribunal de Contas dá "luz verde" à expansão do Metro de Lisboa

O Tribunal de Contas emitiu vistos prévios favoráveis aos contratos dos lotes 2 e 3 do plano de expansão do metro de Lisboa para prolongamento das linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré), foi anunciado esta segunda-feira.

Em comunicado hoje divulgado, o Metropolitano de Lisboa refere que o contrato do Lote 2, assinado em 22 de setembro de 2020, tem um prazo global de execução de 960 dias, contados a partir da data de consignação, enquanto o Lote 3, assinado em 03 de novembro de 2020, tem um prazo de 698 dias para a sua conclusão.

O contrato do Lote 2, relativo à execução dos toscos entre a nova estação de Santos e o terminal da estação Cais do Sodré, tem o valor de 73,5 milhões de euros, e será da responsabilidade do consórcio constituído pela Mota Engil, Engenharia e Construção, SA e Spie Batignolles International, Sucursal em Portugal.

Já o contrato que diz respeito ao Lote 3, construção dos toscos, acabamentos e sistemas, para a construção de dois novos viadutos sobre a Rua Cipriano Dourado e sobre a Av. Padre Cruz, na zona do Campo Grande, será da responsabilidade das agrupadas Teixeira Duarte, Engenharia e Construções, S.A. / SOMAFEL, Engenharia e Obras Ferroviárias, SA.

Este contrato tem o valor de cerca de 19,4 milhões de euros.

De acordo com o Metro de Lisboa, as adjudicações relativas a estas empreitadas “ocorreram no estrito cumprimento e respeito pelo regime fixado no Código dos Contratos Públicos, decorridos os prazos legais e a tramitação subsequente legalmente estabelecida”.

Segundo a empresa, será agora enviado um pedido à Direção Geral do Património Cultural para autorização de trabalhos arqueológicos para a realização das sondagens de diagnóstico para o troço previsto no Lote 2.

Prevê-se realizar três sondagens arqueológicas na zona da Estação Santos, na Avenida D. Carlos I e na zona do aterro da Boavista, sendo que os trabalhos deverão ocorrer no primeiro semestre de 2021.

No que respeita ao Lote 3, o contrato terá desenvolvimento com a implementação do plano de sondagens complementares de suporte ao projeto de execução, no âmbito da fase inicial de conceção dos trabalhos contratados.

O Lote 1, execução dos toscos entre o término da Estação Rato e a Estação Santos, já em execução, encontra-se em fase de sondagens arqueológicas.

O investimento total previsto para esta fase de expansão do Metropolitano de Lisboa é de 210,2 milhões de euros, cofinanciado em 127,2 milhões de euros pelo Fundo Ambiental e em 83 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR – Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

O projeto de expansão do metro prevê a criação de um anel envolvente da zona central da cidade, com a abertura de duas novas estações: Estrela e Santos.

A linha circular vai ligar a estação do Cais do Sodré (linha Verde) à do Rato (linha Amarela).

Em outubro, numa resposta à Lusa, a tutela indicou que previa iniciar as obras do troço Rato-Santos “no primeiro trimestre de 2021, estimando-se a conclusão das obras no final de 2023 e a entrada ao serviço em 2024”.

A atual linha Verde vai desde o Cais do Sodré a Telheiras, mas com esta obra passará a ter as estações da linha Amarela (a partir da Cidade Universitária até ao Rato) formando assim um ‘círculo’ na rede do Metropolitano da capital.

A linha Amarela, que vai desde o Rato a Odivelas, irá perder todas as estações até ao Campo Grande e aí ficará com Telheiras (atualmente da linha Verde), passando a ir de Telheiras até Odivelas.