​O que se passa com os brasões na Praça do Império? Um guia para entender a polémica

A polémica já leva cinco anos. Em 2016, a Câmara de Lisboa (de maioria socialista) aprovou, com os votos contra da oposição, a decisão do júri do concurso de ideias lançado para renovação do Jardim da Praça do Império que não previa a recuperação dos brasões florais. Na altura, a decisão foi contestada e o assunto acabou por cair no esquecimento.

Este ano, a polémica voltou a ser notícia porque foi adjudicada a obra para retirar os brasões e porque o Chega, sem se referir a este projeto em particular, anunciou uma proposta de defesa dos símbolos nacionais.

Como surgiram os brasões florais da Praça do Império?

A Praça do Império foi construída por altura da "Exposição do Mundo Português", realizada em 1940. Tratou-se de um evento comemorativo dos 800 anos da Independência de Portugal e dos 300 anos da Restauração da Independência.

O jardim é composto por um conjunto de 32 brasões colocados em 1961, por ocasião da XI Exposição Nacional de Floricultura.

Os desenhos de pequenos arbustos e flores representam as antigas províncias do Império e quatro lagos periféricos encimados por dois imponentes grupos escultóricos representando figuras míticas de dois cavalos com cauda de animais marinhos.

Quem aprovou o projeto para retirar os brasões?

Foi aprovado em julho de 2016, já sob a presidência de Fernando Medina. A ideia de retirar os brasões consta do projeto para a renovação do jardim. O projeto foi aprovado pela maioria socialista na Câmara de Lisboa, mas foi alvo da contestação dos vereadores do CDS-PP, PSD e PCP.

A autarquia defende que os brasões são ilegíveis por falta de manutenção. Em entrevista ao jornal “Diário de Notícias”, em fevereiro de 2021, o vereador do Ambiente, José Sá Fernandes, explica que os brasões foram projetados por um jardineiro da câmara, mas que não existem os moldes dos projetos que permitam a manutenção.

A obra foi adjudicada no fim de dezembro de 2020, à empresa Decoverdi, Plantas e Jardins, no valor de cerca de 730 mil euros, segundo o portal de contratos públicos base.

Quem está contra?

Após a aprovação surgiram várias petições contra a ideia. O assunto acabou por ir caindo no esquecimento. No entanto, no fim de 2020 foi adjudicada a obra que prevê a renovação do jardim e a polémica voltou a estar na ordem do dia.

Neste âmbito, surgiu nova petição que deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa com mais de 13 mil assinaturas e com nomes de peso, como António Barreto, professor e antigo ministro da Agricultura, Bagão Félix, antigo ministro da Segurança Social, Carmona Rodrigues, ex-presidente da autarquia, Duarte Pio de Bragança, e Telmo Correia, deputado do CDS. Dizem que o projeto "é uma manifestação de imaturidade democrática".

Também o Chega, sem se referir especificamente a este projeto, anunciou que vai apresentar um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um programa nacional de “cultura e memória” para preservar “todos os símbolos históricos da nação portuguesa”.

O que diz o presidente da Câmara de Lisboa?

Em declarações à Renascença, Fernando Medina garante que ninguém está a tentar fazer uma “revisão histórica” e retoma a ideia que não é possível retirar o que já não existe, referindo-se ao mau estado de conservação dos brasões.

E o que diz o vereador do Ambiente?

Na entrevista concedida ao jornal “Diário de Notícias”, José Sá Fernandes defende, acima de tudo, que se avance com o projeto de renovação da praça. Quanto aos brasões “logo se vê”, diz o vereador. Sá Fernandes volta, no entanto, a aludir à má conservação dos brasões que, considera, até retira “dignidade às coisas”.