Costa responde a carta aberta de artistas sobre a "bazuca" europeia

O primeiro-ministro responde a uma carta aberta, assinada por personalidades e estruturas artísticas, que critica a ausência de propostas de investimento do Governo na Cultura, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a apresentar em Bruxelas. António Costa considerou "bem-vindos os contributos" da sociedade civil, mas recordou às estruturas artísticas as limitações do programa.

Num artigo de opinião publicado no jornal “Público”, o governante lembrou serem "bem-vindos os contributos" até 1 de março, dia em que termina a consulta pública do programa.

O objetivo, frisou António Costa, é considerar "novos programas ou novos projetos".

Na carta aberta enviada à agência Lusa, que até às 4h00 de hoje tinha mais de 300 subscritores das áreas do teatro, dança, cinema, produção e gestão cultural, e da investigação em ciências humanas, os signatários estranham "que a cultura não esteja presente, nas suas variadas áreas", na versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que se encontra em consulta pública.

"A omissão da Cultura neste plano, a médio prazo, terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala. Numa época em que a coesão democrática é um tema de preocupação transversal, parece-nos um erro grave que o nosso Governo opte por não investir no futuro de um setor tão fundamental para essa coesão", escrevem, exigindo a inclusão desta área no plano, divulgado na terça-feira.

António Costa, no artigo de opinião publicado, aponta que "o PRR tem por objetivo a recuperação económica e social, mediante reformas e investimentos exequíveis no curto prazo, mas de efeito estruturante em áreas que são elegíveis: resiliência e dupla transição climática digital".

"Daqui resultam, aliás, duas características do PRR: tem um curtíssimo prazo de execução até 2026; só apoia reformas e investimentos que acelerem a dupla transição climática e digital ou reforcem a resiliência", detalhou.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que, "apesar desta forte temática, a cultura não está excluída de acesso aos fundos do PRR".

"Investimentos na eficiência energética ou na infraestrutura digital de equipamentos culturais ou a capacitação digital dos agentes culturais são exemplos óbvios", frisou.

Costa deu ainda outros exemplos de que a cultura poderá ter um papel relevante ao abrigo no novo programa: "no quadro dos programas de inclusão social, de valorização do património público, de intervenção nas áreas metropolitanas ou de transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis".

Também exemplificou com "a refuncionalização de espaços para atividades na área da cultura, espaços ateliers - ou a valorização cultural do património público".

Contudo, há dois exemplos claros, segundo Costa, em que a cultura tem um papel determinante no PRR.

"Entre as Agendas/Alianças Mobilizadoras de Investimento e Inovação, a produção cultural e as indústrias criativas constam como áreas estratégicas que integram um programa de investimento em criatividade e inovação, com a dotação de 558 milhões de euros", escreveu.

Mas também, "no campo das Qualificações e Competências, o programa Impulso Jovem STEAM (140 milhões de euros) pretende promover e apoiar iniciativas com vista a aumentar a formação superior de jovens nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia, Matemática e... Artes".

O PRR de Portugal, posto em consulta pública na passada terça-feira, elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.