Igualdade de género será "tema central" das políticas públicas pós-pandemia, diz ministra

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A igualdade de género vai assumir um papel central nas políticas públicas para a recuperação no período pós-pandemia de Covid-19.

A ideia foi defendida esta segunda-feira pela ministra de Estado e da Presidência, em conferência de imprensa.

Mariana Vieira da Silva sublinhou que esta temática é um dos princípios fundamentais do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, frisando que as desigualdades entre homens e mulheres, nomeadamente no trabalho, aumentaram durante a pandemia.

No final da reunião informal dos ministros do Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores da União Europeia (EPSCO), no âmbito da Presidência Portuguesa, a governante referiu que “as desigualdades estruturais de género foram exacerbadas durante a crise e precisam de uma atuação própria na área da promoção da partilha do trabalho doméstico, no combate à segregação, nomeadamente combatendo os estereótipos que deixam as mulheres de fora de algumas carreiras e percursos de qualificações e assegurando que o teletrabalho não se constitui como um adicional de desigualdade”.

O cenário é constatado em todos os estados-membros da União Europeia e é reconhecido pela Comissária para a Igualdade.

Helena Dalli sublinhou a necessidade de serem utilizados todos os instrumentos e apoios que a União Europeia disponibiliza para ajudar todos os cidadãos afetados pela pandemia, que ainda expôs mais as desigualdades.

Daqui a pouco mais de uma semana, Helena Dalli vai apresentar um documento sobre a Transparência na Igualdade de Género

Para a Comissária, não é justo que as mulheres tenham menos oportunidades de entrar no mercado de trabalho e de progredir na carreira e ganhem menos… cerca de 14% que os homens, em média, na União Europeia.

Sem avançar com detalhes, Helena Dalli referiu apenas que se trata de um programa ambicioso que vai permitir às mulheres detetar as desigualdades e reclamar os seus direitos.

“Nos esforços de recuperação devemos dar particular atenção à necessidade de trazer as mulheres para o mercado de trabalho. A desigualdade ainda é muito grande. O financiamento dos sistemas de proteção deverá ser uma prioridade nas medidas de recuperação”, referiu a Comissária

Do lado da Presidência portuguesa da EU, Mariana Vieira da Silva garantiu o apoio incondicional de Portugal e da Presidência portuguesa ao dossier da Transparência na Igualdade de Género, “um trabalho que está com a Comissão Europeia e aquilo que a Presidência portuguesa pode fazer é dizer que apoia a Comissão neste dossier e que, na sua agenda, contempla a possibilidade de iniciar negociações assim que ele seja adotado e apresentado”.

Na conferência de imprensa participou também a Ministra do Trabalho e Segurança Social, que presidiu à videoconferência da EPSCO durante a manhã, com a presença do Comissário do Emprego, Nicolas Schmit.

Ana Mendes Godinho afirmou que, para a União Europeia, é fundamental implementar um pacote de medidas de resposta à Covid-19 que reduza o impacto da crise económica e social nos diversos estados membros.

Segundo Ana Mendes Godinho deverá incluir “metas quantitativas e mensuráveis, assumindo o emprego, as qualificações e o combate à pobreza como prioridades”.