Teletrabalho. ZERO reitera apelo ao Governo para decreto que regule o ruído

A associação ambientalista Zero reitera o pedido ao Governo para integrar o apelo mais concreto do Presidente da República para um decreto-lei da redução do ruído permitir o teletrabalho durante o estado de emergência.

"Há 15 dias a Zero manifestou-se favoravelmente pela presença na proposta de Decreto do Presidente da República para a renovação do estado de emergência da preocupação com o ruído que afeta muitos trabalhadores em tarefas remotas a partir das suas residências", refere o comunicado da associação ambientalista.

De acordo com a Zero, a proposta em causa "ficou sem qualquer resposta pelo Governo", nomeadamente pelo primeiro-ministro António Costa quando questionado após o Conselho de Ministros de 11 de fevereiro.

A Zero alerta para os diferentes tipos de fontes de ruído que podem causar perturbações a quem precisa de trabalhar em casa, particularmente o ruído de vizinhança, o que está associado ao uso habitacional e às atividades que lhe são inerentes, incluindo por animais.

Também as obras no interior de edifícios - obras de recuperação, remodelação ou conservação realizadas em habitações, comércio ou serviços e que constituam fonte de ruído apenas podem ser realizadas em dias úteis, entre as 8h00 e as 20h00 (exceto trabalhos e obras urgentes que não têm restrições).

Mas ao mesmo tempo, alerta ser fundamental que as empresas que estejam em funcionamento "tenham um cuidado redobrado na redução dos seus níveis sonoros e redobrar o esforço de isolamento das suas instalações", em particular se junto a zonas sensíveis, em particular zonas residenciais.

A Zero refere ainda ser "fundamental que as autoridades (PSP e GNR) atuem de forma rigorosa no cumprimento da lei", não hesitando em efetuar as contraordenações que sejam necessárias para garantir o descanso.

Na última noite, à RTP, a Provedora da Justiça admite que grande parte das queixas que tem recebido estão relacionadas com o ruído. “É uma dimensão que é muito preocupante porque envolve as escolas”, disse Maria Lúcia Amaral.