26 fev, 2021 - 12:23 • Redação, com Lusa
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A Comissão Europeia está a trabalhar na criação de um "certificado verde" para agilizar e dispensar a necessidade de quarentena nas viagens entre países da UE, afirmou esta sexta-feira o primeiro-ministro, António Costa.
"A Comissão ficou de preparar um documento que permita atestar de uma forma não identificada que uma pessoa ou já esteve contaminada ou já está vacinada ou fez um teste que confirma que não está contaminada", disse o chefe do Governo numa em conferência de imprensa, em Lisboa, no final de uma reunião de dois dias do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência.
António Costa diz que a falta de dados científicos consolidados condiciona a criação de um “certificado verde” europeu para facilitar a livre circulação no contexto da covid-19, mas confia “que até ao verão esse documento exista”.
O governante português defende a necessidade de, ao mesmo tempo que são adotadas medidas para conter a propagação do vírus, “assegurar as melhores condições para o funcionamento do mercado interno e para a liberdade de circulação no espaço europeu”.
“Nesse sentido, a Comissão ficou de preparar durante os próximos meses um documento que permita atestar, de uma forma não identificada, que uma pessoa está numa das seguintes circunstâncias: ou já esteve contaminada com covid, ou já esta devidamente vacinada, ou realizou um teste que confirma que não está nesse momento contaminado, de forma a permitir uma maior facilidade de circulação e uma menor necessidade de recurso a medidas como quarentena”, explicou.
Em relação à aquisição de vacinas para a Covid-19, António Costa manifesta "total oposição a negociações bilaterais" entre os países e as farmacêuticas, à margem da Comissão Europeia.
"Enfraquece posição da União Europeia, no seu conjunto, e deve ser vivamente rejeitada", sublinha o primeiro-ministro.
O chefe do Governo disse, também, que a indústria portuguesa irá contribuir certamente para o “esforço coletivo” acordado entre todos os Estados-membros no sentido de aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19 na União Europeia.
Nesse sentido, Portugal já comunicou a Bruxelas “as capacidades diversas” da indústria farmacêutica portuguesa “para poderem colaborar nas diferentes fases de produção de uma vacina”.
Nestas declarações após o Conselho Europeu, António Costa disse que tudo aponta para que a União Europeia prolongue para 2022 a vigência da cláusula de não aplicação das regras de disciplina financeira do Tratado Orçamental face à crise provocada pela covid-19.
"É um tema que está em aberto e a convicção que temos aponta no sentido de que a cláusula de exceção de não aplicação do Tratado Orçamental seguramente vai ter de ser prolongada para 2022", declarou o primeiro-ministro.
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