02 mar, 2021 - 09:22 • Olímpia Mairos
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A autarquia de Vieira do Minho vai dar 500 euros por cada trabalhador às micro e pequenas empresas do concelho.
De acordo com a proposta apresentada e aprovada pelo executivo municipal, a medida tem por objetivo “apoiar as empresas locais e empresários em nome individual, sedeados em Vieira do Minho, bem como a manutenção dos postos de trabalho existentes, com vista a minorar os efeitos económicos da Covid-19 naqueles agentes económicos”.
“Trata-se de uma medida de caráter excecional e temporário”, assinala a autarquia, com uma duração de seis meses e uma dotação a rondar os cem mil euros.
Para beneficiarem do apoio de 500 euros “por cada trabalhador que conste na declaração de remuneração mensal da empresa referente ao mês de dezembro de 2020”, as empresas têm de reunir seis requisitos.
Desde logo é necessário “ter sede ou domicílio fiscal e atividade desenvolvida no concelho de Vieira do Minho, ser micro ou pequena empresa, ou empresário em nome individual, estar legalmente constituída a 30 de junho de 2019, ter sofrido uma redução no volume de faturação igual ou superior a 50% no ano económico de 2020, relativamente ao ano de 2019”, indica a autarquia em comunicado.
“Ter tido um volume de faturação até 250 mil euros no ano económico de 2019 ou proporcional” é outra das condições, assim como a manutenção de “pelo menos, um número de trabalhadores igual ao que possuíam em dezembro de 2020, durante a vigência deste programa”.
Para beneficiar deste apoio, os candidatos devem dirigir-se aos serviços municipais.
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