Incêndios: Portugal vai comprar 14 meios aéreos próprios até 2026

Portugal vai adquirir 14 meios aéreos próprios de combate aos incêndios rurais até 2026, anunciou esta quinta-feira o ministro da Administração Interna.

No final do conselho de ministros dedicado às florestas, Eduardo Cabrita precisou que os meios aéreos próprios a adquirir são seis helicópteros ligeiros, seis helicópteros bombardeiros médios e dois aviões bombardeiros anfíbios pesados.

O ministro frisou que este plano de aquisição decorre até 2026 e tem como objetivo criar "um sistema mais eficaz de resposta aérea a incêndios rurais, articulando meios próprios do Estado com meios alocados".

Segundo Eduardo Cabrita, trata-se de um investimento de 156 milhões de euros que vão ser financiados com fundos europeus, designadamente pelo Plano de Recuperação e Resiliência e o mecanismo europeu de proteção civil.

“O que consta da resolução hoje aprovada são 14 meios aéreos que serão propriedade do Estado. O Ministério da Administração Interna que tem a relação com o mecanismo 'RescEU' [proteção civil europeia] acionou já a cláusula de reserva de dois aviões canadair, que são financiados, pelo menos, a 90% pelo mecanismo europeu de proteção civil e que, pelo menos até 2026, contaremos com eles”, precisou o governante.

Além da aquisição dos 16 meios aéreos próprios do Estado, o conselho de ministros também aprovou o plano de aluguer dos meios aéreos para o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para o período de 2023 a 2026.

Segundo o ministro da Administração Interna, a resposta dos meios aéreos “tem sido muito eficaz” e a relação entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a Força Aérea, que assumiu em 2018 a gestão dos meios aéreos de combate a incêndios, tem sido “muito positiva”.

“Temos resolvidos os problemas contratuais até 2023. Até 2023 temos um sistema que garante 60 meios aéreos nos próximos três anos ao serviço do sistema sem necessidade de qualquer contrato adicional”, frisou, acrescentando que hoje foi decidido “trabalhar para o futuro”, ou seja, “para lá de 2023, num balanço de meios próprios e meios que continuarão a ser locados”.

Questionado sobre os helicópteros Kamov do Estado comprados em 2006 e que se encontram há alguns anos inoperacionais, Eduardo Cabrita afirmou que a Força Aérea “está a concluir as análises técnicas” para que sejam tomadas decisões sobre a sua utilidade operacional ou sobre outras decisões de Estado.

No final do conselho de ministros, o ministro do Ambiente disse que o Governo vai prolongar o prazo de limpeza de terrenos pelos proprietários até 15 de maio, considerando as condições meteorológicas e o confinamento geral devido à pandemia de covid-19.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi o convidado especial do conselho de ministros desta quinta-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje que tem de haver "uma solidariedade estratégica" em matéria de prevenção dos fogos florestais, que envolva Governo e oposição e todos os portugueses.

"Em matéria - que era o grande tema deste Conselho - da estratégia no domínio não só dos fogos florestais, mas ordenamento do território, do ordenamento florestal, é fundamental para o país que haja uma solidariedade estratégica", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, com António Costa ao seu lado, em Monsanto, Lisboa.