Idade da reforma sobe um mês para 66 anos e 7 meses em 2022

A idade legal de acesso à reforma voltará a subir um mês em 2022 para os 66 anos e sete meses, segundo um diploma publicado esta quarta-feira em Diário da República (DR).

"A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social em 2022, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é de 66 anos e 7 meses", lê-se na portaria que produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2021.

A idade normal de acesso à pensão de velhice varia em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade, indicador que o Instituto Nacional de Estatística (INE) atualizou em novembro para os 19,69 anos.

"Assim, considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2020, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2021 é de 0,8446", refere o decreto do Diário da República.

Os trabalhadores que se reformem antecipadamente em 2021 terão, assim, uma penalização de 15,5% na pensão por via do fator de sustentabilidade, mais três décimas do que no ano passado.

A idade da reforma pode recuar um mês em 2023, disse esta semana ao jornal "Público" o direto do Centro Nacional de Pensões, Vítor Junqueira, devido à redução da esperança média de vida provocada pela pandemia de Covid-19.

“Se viermos a assistir a uma redução substancial da esperança média de vida aos 65 anos, com o aumento de óbitos nos meses de Outono em 2020 e o que se prevê este ano, haverá efetivamente uma redução da idade de reforma”, disse Vítor Junqueira.

Em entrevista à Renascença, em meados de fevereiro, Dubravka Šuica, a primeira vice-presidente da Comissão Europeia com o pelouro da Democracia e Demografia, disse que se nada fizermos "a idade da reforma na União Europeia devia ser aos 70 anos" de idade.

"Se os indicadores continuarem assim nos próximos 10 ou 20 anos, então a idade média de reforma na União Europeia devia ser 70 anos. Isto não é muito popular para dizer, da minha parte, mas é o que mostra o Eurostat. Temos que pensar em diferentes possibilidades para “preencher” o nosso mercado de trabalho", declarou Dubravka Šuica.