Apoios à cultura prolongados e reforçados nas áreas dos livros, museus e criação

A ministra da Cultura confirmou esta sexta-feira que será prolongado por mais dois meses, até maio, o apoio de 438 euros aos trabalhadores da cultura.

Na conferência de imprensa em que Governo detalhou os apoios no Âmbito das medidas de desconfinamento, Graça Fonseca anunciou também reforços de verbas em alguns setores.

Segundo a ministra, o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) já “disponível desde 18 de fevereiro” e ao qual o setor se pode candidatar “até 18 de março”, vai agora ser prolongado “mais dois meses”, ou seja, para os meses de “abril e maio”.

No Palácio Nacional da Ajuda, a titular da Cultura deu também a conhecer os critérios para a atribuição das verbas dos 42 milhões de euros do programa Garantir Cultura. Segundo a governante, “30 milhões de euros são para o tecido empresarial e 12 milhões para o não empresarial” que abrange “artistas em nome individual, grupos informais e entidades da área da cultura”.

Graça Fonseca mais adiantou que dos 30 milhões previstos para o apoio a empresários do setor, foram estabelecidos “patamares”. “50 mil euros para as microempresas e empresários em nome individual, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para as médias empresas”.

Em respostas aos jornalistas, a ministra da cultura esclareceu que por exemplo as livrarias e editoras podem “acumular” os apoios, nomeadamente, além de beneficiarem do apoio do governo com a compra de livros, poderão, em simultâneo candidatar-se ao programa Garantir Cultura. Este programa “tem como objetivo financiar a retoma da atividade”, sublinhou a governante.

Na conferência, Graça Fonseca anunciou também reforços financeiros setoriais para áreas como o setor livreiro, museus e estruturas artísticas não profissionais. No que toca ao livro, o apoio às editoras e livrarias independentes faz-se através de uma politica de aquisição de livros “que serão colocados na rede de bibliotecas públicas de todo o país” e prevê um reforço de mais 600 mil euros, tendo agora um total de 1 milhão e 200 mil euros previstos.

Já nos museus, a verba total de apoio a que as instituições se podem candidatar é de 1 milhão de euros, também mais 600 mil euros do que o já antes previsto. No que toca ao apoio às estruturas não profissionais, cujo aviso de candidatura será publicado na próxima semana, é de 1 milhão de euros, contando agora com mais 700 mil euros.

Na conferência de imprensa desta sexta-feira, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho explicou ainda que as empresas das áreas da cultura e turismo com quebras de faturação de 75 por cento vão ter prolongado por mais 3 meses a isenção fiscal. A titular indicou também que o apoio aos sócios gerentes de empresas da cultura e turismo foi reativado até julho de 2021.

Calendário de desconfinamento da cultura

Já ontem o primeiro-ministro tinha avançado várias datas para o desconfinamento na área da cultura.

No calendário está a abertura das livrarias já na próxima segunda-feira, a 15 de março. Já equipamentos culturais, como museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares poderão reabrir a 5 de abril.

Mais tarde, a 19 de abril está programada a abertura das salas de espetáculo e cinemas, bem como podem ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde”, explicou ontem António Costa na apresentação do Plano de Desconfinamento do Governo, no Palácio Nacional da Ajuda.