22 mar, 2021 - 16:28 • Redação
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"É muito provável que haja estado de emergência" até maio, disse esta segunda-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Durante uma visita a uma escola de Benfica, em Lisboa, o chefe de Estado começou por referir que “foi bem escolhido" serem os estabelecimentos de ensino "uma peça essencial no processo de abertura” e início do desconfinamento da sociedade.
Marcelo Rebelo de Sousa diz que vai propor a renovação do estado de emergência por mais duas semanas, mas deixa claro que o país deverá continuar a viver em situação de exceção, pelo menos, até maior.
“Amanhã de manhã haverá uma sessão epidemiológica, receberei os partidos à tarde amanhã e no dia seguinte, depois de amanhã enviarei ao Governo um decreto sensivelmente igual ao decreto anterior, que será depois debatido e votado na Assembleia da República. E eu decretarei a renovação do estado de emergência e falarei depois ao país”, disse o Presidente da República, em resposta aos jornalistas.
"Havendo um plano de desconfinamento até maio, quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses", sublinhou.
Além da renovação do estado de emergência por mais duas semanas, "que é praticamente certa, é provável que haja outras renovações dependendo do plano de desconfinamento que vai ser executado de acordo com o previsto", adiantou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente considera que o processo de “vacinação não correu bem na Europa, em primeiro lugar quanto ao fornecimento de vacinas".
Para Marcelo Rebelo de Sousa, também "não correu bem" a posição isolada dos vários países sobre a suspensão da vacina da AstraZeneca.
"É uma lição para o futuro, a Europa não pode ser o reino dos egoísmos e dos individualismos, tem de ser um projeto comunitário. Dito isto, a Agência Europeia do Medicamento pronunciou-se dizendo que a vacina da AstraZeneca é segura e eficaz e já foi reatado o processo de vacinação", disse o chefe de Estado.
Portugal regista esta segunda-feira mais 16 mortes e 248 novos casos de Covid-19, avança o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). É o menor número de novas infeções desde 1 de setembro.
O Presidente da República recusou comentar o chumbo da lei da eutanásia pelo Tribunal Constitucional e disse que acompanha a polémica sobre as acusações de borla fiscal à EDP, que está a ser investigada pelo Ministério Público e pela Autoridade Tributária.
Sobre as eleições autárquicas, o chefe de Estado lembra que não tem competência nesta matéria para decidir um eventual adiamento ou se o escrutínio se realiza em dois dias ou dois fins de semana.
"O Presidente marca a data das mais diferentes eleições menos uma: as eleições autárquicas. A competência é do Governo", declarou.
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