Operação Marquês: Sócrates e os outros arguidos ficam a saber se vão a julgamento a 9 de abril

A decisão instrutória da Operação Marquês será conhecida a 9 de abril, confirmou a Renascença.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates e os restantes 27 arguidos ficarão a saber nesse dia se vão ou não a julgamento.

A fase de instrução do megaprocesso Operação Marquês, iniciada a 28 de janeiro de 2019 a pedido de 19 arguidos, ficou a cargo do juiz Ivo Rosa.

O magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal está em exclusividade no processo desde 3 de novembro de 2018.

Seis anos depois da detenção de Sócrates, por suspeitas de crimes económico-financeiros, a decisão de levar ou não os 28 arguidos a julgamento será conhecida a 9 de abril.

Nesse dia, o juiz Ivo Rosa irá ler uma súmula da decisão numa audiência que deverá ter lugar numa sala do tribunal criminal de Lisboa, no Campus de Justiça.

No último dia do debate instrutório, o juiz Ivo Rosa destacou a enorme volumetria e complexidade do processo: 146 volumes, 56.238 folhas, às quais se juntam 4.895 folhas entregues na fase de instrução, que teve mais de 39 horas de alegações.

Num processo com 28 arguidos (19 pessoas e nove empresas), foram realizados na fase de instrução 11 interrogatórios a arguidos e inquirição de 44 testemunhas, o que perfaz mais 133 horas.

Além da análise dos elementos de prova, ao tribunal foram colocadas 73 questões jurídicas, entre nulidades processuais, questões sobre inconstitucionalidade e de enquadramento jurídico-penal, a somar aos oito pareceres jurídicos, num total de 1.074 folhas.

A acusação do Ministério Público, elaborada por sete procuradores, é composta por 11 volumes [5.036 folhas], 14.084 segmentos de factos e 189 crimes, dos quais 31 ilícitos penais atribuídos ao ex-primeiro-ministro.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente, está acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no GES e na PT, bem como para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios, nomeadamente fora do país, do Grupo Lena.