Covid-19: Mais de cinco mil pessoas pediram apoio social para trabalhadores da Cultura

Mais de cinco mil trabalhadores independentes solicitaram o apoio extraordinário para artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, no valor de 438,81 euros, que começa a ser pago na próxima semana, anunciou este sábado o Ministério da Cultura.

"Foram solicitados, até ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, sob a forma de subsídio, no valor de um Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros. Este apoio, exclusivo para o setor da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de março, abril e maio", refere a tutela, em comunicado.

O formulário para requisição deste apoio, destinado a trabalhadores independentes que tenham um código de atividade económica (CAE) ou de IRS (CIRS) no setor, foi disponibilizado "online" entre 18 de fevereiro e 18 de março.

Segundo o Ministério da Cultura, os pagamentos do primeiro mês do apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura "serão efetuados já na próxima semana".

"No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março", acrescenta a tutela.

O ministério refere ainda que "começaram hoje [sábado] a ser notificados de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos".

No entanto, "aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos - nomeadamente CIRS e CAE da cultura - podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura".

O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da Cultura, inicialmente comunicado como único e entretanto prolongado para três meses, é um dos que foram anunciados pelo Governo em 14 de janeiro, no âmbito das medidas de resposta à crise provocada pelas restrições decretadas no âmbito da pandemia da covid-19.

Estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasiões, o atraso na implementação desses apoios.

Além disso, alertaram que, tal como em 2020, várias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordinário, nomeadamente por haver trabalhadores das Artes e da Cultura inscritos com CAE (código de atividade económica) ou CIRS (código do IRS) que não estão diretamente abrangidos em atividades culturais.

Em junho do ano passado, o Governo anunciou três linhas de apoio para o setor, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), que só abriram em agosto, uma das quais um apoio social a trabalhadores do setor (34,3 milhões).

Segundo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o apoio social de 34,3 milhões de euros estaria disponível para um universo de 18 mil beneficiários, mas os representantes do setor alertaram que nem todos o iriam receber.

Em novembro, na discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, Graça Fonseca revelou que cerca de 9 mil profissionais receberam até então 12 milhões de euros de apoios da Segurança Social, incluindo o apoio social com o teto máximo de 34,3 milhões de euros.

Apesar dos sucessivos pedidos de informação feitos pela agência Lusa ao longo de meses, o Ministério da Cultura não revelou quantos trabalhadores foram abrangidos pelo apoio social, nem quantos efetivamente receberam as prestações.

A atividade cultural voltou a parar em Portugal continental em 15 de janeiro deste ano, quando foi decretado um novo confinamento generalizado.

Dois meses depois, no dia 15 de março, começaram a ser retomadas, faseadamente, quando puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.

No que ao setor da Cultura diz respeito, a 5 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

A 19 de abril, além da reabertura de teatros, auditórios, salas de espetáculos e cinema, podem também ser retomados os eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde. A 3 de maio, poderão voltar a realizar-se grande eventos exteriores e interiores, com diminuição de lotação, o que pode vir a incluir festivais.