Bombeiros Sapadores de Santarém em greve reclamam pagamento de trabalho suplementar

Os Bombeiros Sapadores de Santarém iniciaram esta quinta-feira um período de greve para que seja "reposta a legalidade do pagamento dos vencimentos" por parte da Câmara Municipal, protesto que se pode estender até maio e cujos fundamentos a autarquia contesta.

"Iniciamos hoje esta greve porque os bombeiros estão revoltados e porque, apesar das várias tentativas para negociar, a Câmara Municipal de Santarém não nos deixou outra alternativa", disse à Lusa Ricardo Cunha, do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, tendo assegurado que "o socorro às pessoas está garantido", assim como "todos os serviços de Socorro Urgente" num problema que, notou, "sendo de ordem nacional, em Santarém chegou a este ponto".

Em causa está a "reposição do pagamento da média do trabalho suplementar realizado ao longo do ano", a "retribuição e o descanso compensatório do trabalho realizado em dia feriado" e a "abolição do banco de horas imposto aos Bombeiros Sapadores", numa greve que decorre numa corporação com "32 bombeiros sapadores, dos quais 19 ligados ao Sindicato" organizador do protesto, disse Ricardo Cunha.

Em comunicado, o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores dá conta que a greve decorre entre as 19:00 de hoje e as 19:00 do dia 1 de maio, abrangendo todos os trabalhadores da carreira de Bombeiro Sapador (antigos Bombeiros Municipais) do município de Santarém "tendo em conta que foram realizados todos os esforços (...) para que fosse reposta a legalidade do pagamento dos vencimentos no que respeita à remuneração relativa ao trabalho suplementar".

Ricardo Cunha disse à Lusa que em causa podem estar verbas "entre os 150 e os 400 euros" e que a Câmara de Santarém "não só não repôs a legalidade destes pagamentos como o fazia até meados de 2020, como ainda se recusa a reunir novamente por forma a encontrar uma solução, pese embora as diversas interpelações, quer dos profissionais, quer da Associação Sindical, que aguardou sete meses depois de enviar um parecer ao município de Santarém".

"Não nos restava outra alternativa senão a de avançar para a greve", reiterou, tendo o Sindicato esclarecido que a greve "aplica-se somente aos serviços de transporte de doentes não urgentes, transferências inter-hospitalares, formaturas, formações, prevenções, limpeza e manutenção de viaturas e aquartelamento, serviços de logística e administrativos (exceto relatórios de ocorrências), representações, descontaminações e serviços de reforço, recorrendo a elementos que se encontrem de folga".

Em comunicado, o presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, assegurou que o município "cumpre na íntegra e pontualmente o estipulado na Lei relativamente ao pagamento de todas as quantias devidas aos seus trabalhadores, nomeadamente, aos Bombeiros Sapadores de Santarém", e que "igualmente são assegurados todos os direitos legalmente previstos". .

No entanto, pode ler-se, "para que não subsistissem dúvidas quanto à atuação do município relativamente às reivindicações do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, foi solicitado (...) um parecer à CCDR LVT [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo] sobre essa matéria, o qual, logo que seja rececionado pelo município, será levado ao conhecimento dos interessados".

O autarca manifesta ainda "perplexidade e estranheza" pelo conteúdo do pré-aviso de greve emitido pelo SNBS, "quer quanto ao seu período temporal, quer quanto ao conteúdo dos serviços mínimos", tendo feito notar que "não é acautelado" e "não garante a prestação dos serviços de socorro à população no âmbito pré-hospitalar".

Ricardo Gonçalves afirma que "o bom senso deve prevalecer e que a garantia da prestação dos serviços de socorro e a vida das populações não pode, direta ou indiretamente, ser colocada em risco", e que, "na perspetiva do município, as negociações continuam a decorrer, pelo que nada justifica a convocação de uma greve a meio de um processo negocial".