​Operação Marquês: Cronologia do "31" de José Sócrates

Já passaram quase sete anos desde que José Sócrates se viu envolvido na Operação Marquês. Tudo começou com uma comunicação bancária enviada ao DCIAP no âmbito da lei de prevenção de branqueamento de capitais em 2013.

Estávamos a 21 de novembro de 2014 quando José Sócrates foi detido no aeroporto de Lisboa, depois de ter chegado num voo proveniente de Paris.

O antigo primeiro-ministro estava na mira da Justiça e pela primeira vez na história do país um ex-chefe do Governo tinha sido detido para interrogatório judicial. Investigavam-se “suspeitas de crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção”.

Seguem-se as detenções do amigo Carlos Santos Silva, do advogado Gonçalo Trindade e do motorista João Perna.

A 24 de novembro desse mesmo ano, o ex-primeiro-ministro vê decretada a prisão preventiva por suspeitas de crimes económicos.

José Sócrates classifica de “absurdas, injustas e infundamentadas” as suspeitas que considera terem motivações puramente políticas.

É levado para o estabelecimento prisional de Évora, onde passa a ser o "recluso 44", e o histórico socialista Mário Soares é o primeiro político a visitá-lo.

Ao Supremo Tribunal de Justiça chegam três pedidos de “habeas corpus” que não resultam na pretendida libertação automática.

Seguem-se diversos recursos junto de tribunais superiores para alteração da medida de coação mais gravosa, mas a justiça considera que há "fortes indícios dos crimes imputados e o perigo de perturbação da recolha e da aquisição da prova”.

A 4 de setembro de 2015, após 288 dias preso preventivamente, José Sócrates fica sujeito a obrigação de permanência da habitação para depois, a 16 de outubro, ser libertado, ficando proibido de contactar com os restantes arguidos e de viajar para fora do país.

Amadeu Guerra, na altura director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), fixa inicialmente a data de 15 de setembro de 2016 para conclusão da investigação da Operação Marquês para depois dar mais 180 dias aos procuradores.

A 13 de março de 2017 Sócrates é ouvido pela terceira vez no inquérito. A Procuradoria-Geral da República anuncia, no dia 17 desse mesmo mês, que existem 28 arguidos e decide prolongar mais uma vez o prazo da investigação. Sócrates fala em “caça ao homem”.

A defesa do ex-primeiro ministro tenta afastar o juiz de instrução criminal, Carlos Alexandre, depois de uma entrevista a um meio de comunicação social, mas o Tribunal da Relação de Lisboa rejeita o pedido e considera-o “infundado”.

Em outubro de 2016, o Ministério Público arresta bens de José Sócrates: três apartamentos – um na rua Braancamp, em Lisboa, e dois no Cacém – e uma herdade em Montemor-o-Novo, além da casa em Paris, propriedade de Carlos Santos Silva, em que José Sócrates morou enquanto viveu na capital francesa.

Por fim, a 11 de outubro de 2017, é conhecida a acusação a José Sócrates e aos restantes 27 arguidos. O ex-primeiro ministro fala num “lamaçal de vitupérios” e uma “coletânea de insultos”.

O antigo ministro é suspeito de um total de 31 crimes, que vão da corrupção passiva ao branqueamento de capitais, passando por falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.

Em 2018, Ministério Público e vários arguidos pedem a abertura da instrução liderada pelo juiz Ivo Rosa, que esta sexta-feira dirá quem se vai sentar, ou não, no banco dos réus.

A instrução começou no final do mês de janeiro de 2019 e as diligências terminaram a 2 de julho de 2020. Dada a complexidade do processo o Juiz Ivo Rosa anunciou, logo na altura, que não iria conseguir dar despacho de instrução nos 10 dias previstos pela lei. Mais de dois anos depois de ter começado será agora conhecida a decisão instrutória final.

Todos juntos, os arguidos da Operação Marquês respondem por 189 crimes. O juiz de instrução Ivo Rosa revela, esta sexta-feira, 9 de abril de 2021, quem vai ou não a julgamento e por que crimes. A decisão acontece 2.331 dias depois da detenção de José Sócrates, o equivalente a quase seis anos e quatro meses.