Costa anuncia 244 milhões do PRR para a cultura e 1% das obras públicas para arte

O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terá de forma autónoma 244 milhões de euros destinados à cultura e que 1% do investimento global em obras públicas vai reverter para a arte.

Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final de uma visita de mais de uma hora por todos os espaços em que estão a decorrer obras de restauro e de conservação no Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), em Lisboa, em que esteve acompanhado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

No final da visita, perante os jornalistas, o líder do executivo adiantou também que o Conselho de Ministros do próximo dia 22 será dedicado à cultura "de forma transversal", sendo aprovado o estatuto dos trabalhadores deste setor.

"Se há algo que foi muito evidente ao longo deste ano, é que este é um setor profundamente desestruturado. Raras são as instituições que vivem com base no contrato de trabalho e depois há uma miríade de outras situações, umas legais, outras ilegais", criticou.

Tendo ao seu lado a ministra Graça Fonseca, o primeiro-ministro advertiu que neste setor da cultura, em situações de crise, pelo tipo de relações laborais existente, verifica-se que é difícil o enquadramento nas prestações do Estado social, de forma a assegurar o mínimo de proteção.

"A par do turismo e da restauração, o setor da cultura esteve entre os mais atingidos" pela epidemia de Covid-19, apontou.

O objetivo do Governo, segundo António Costa, "é encontrar um modelo que permita estruturar" as relações laborais neste setor, tornando-o mais resiliente a crises com a formação de carreiras contributivas.

No que respeita ao PRR, o primeiro-ministro afirmou que o seu executivo, na sequência do recente período de discussão pública do programa, decidiu autonomizar as verbas destinadas ao setor da cultura.

"Vamos aproveitar este momento para fazermos um investimento reforçado no que respeita à rede de cine teatros, museus e preservação do património - obras que há muito eram adiadas. Esse investimento vai ser agora possível fazer com 244 milhões de euros que serão alocados a esta área", considerou.

Ainda de acordo com António Costa, o seu Governo decidiu retomar uma regra "antiga, que caiu em desuso, segundo a qual pelo menos 1% de cada grande obra pública estará afeto à encomenda e produção de uma obra artística".

"Isto vale para os grandes investimentos que vamos fazer na ferrovia, na energia ou nas redes de metro. Além dos 244 milhões de euros, acrescerá ainda 1% do conjunto destes investimentos em outras áreas, que irão reservar uma parte para obras artísticas", acrescentou.

As obras de restauro, limpeza, conservação e requalificação da fachada do Teatro Nacional de S. Carlos (TNSC), em Lisboa, iniciaram-se em 28 de outubro de 2020, como ponto de partida de uma intervenção de requalificação geral deste monumento nacional, que se prolongará por dois anos.

Estas obras são ações corretivas e preventivas, visando solucionar alguns problemas identificados e resultantes da exposição do edifício às condições ambientais, adiantou à agência Lusa, em outubro, Conceição Amaral, presidente do Organismo de Produção Artística (OPART), que tutela o São Carlos.

Segundo o TNSC, na fachada do teatro, há a limpar a sujidade acumulada, arranjar as fissuras no teto da arcada e as zonas de superfície em pedra que estão danificadas, substituir a madeira das caixilharias, já degradada, fazer o tratamento de ferragens oxidadas e rever o envelhecimento de massas e outros materiais.

Ao longo deste período também serão desenvolvidas ações corretivas e preventivas, com o objetivo de solucionar os vários tipos de problemas identificados e que resultam da exposição do edifício às condições ambientais, da falta de manutenção e de intervenção humana, segundo o teatro.

As obras contam com o mecenato da Fundação Mirpuri, no âmbito de um protocolo firmado pelas duas entidades em 2018.

No horizonte do atual conselho de administração estão outras obras, nomeadamente no interior do teatro, como a renovação dos dourados e tratamento de estuques, que estarão a cargo da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva.