Estudantes pedem a Marcelo garantia de acesso universal ao ensino superior

A Associação Académia de Coimbra (ACC) alertou este domingo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para a necessidade de se valorizar a juventude e para que seja garantido o direito de acesso universal ao ensino superior.

A mensagem foi deixada pela associação durante uma audiência coletiva esta tarde, no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, em Lisboa, onde o chefe de Estado recebeu representantes de associações e federações académicas.

“A intervenção da ACC incidiu sobre dois aspetos fundamentais, um primeiro foi motivar o senhor Presidente da República a valorizar a juventude, em particular aos estudantes do ensino superior como vetores fundamentais para a mudança da sociedade portuguesa e também para podermos suplantar a crise sócio económica a que estamos a assistir”, disse o presidente da associação académica, João Assunção, à Lusa.

Por outro lado, a ACC pediu que Marcelo Rebelo de Sousa use “a sua magistratura de influência” para “garantir, neste momento difícil, o acesso universal aos estudantes do ensino superior, quer dos estudantes que já lá estão, quer dos estudantes pré-universitários, que estão à beira de entrar no ensino superior”, disse o líder estudantil.

Segundo João Assunção, um dos temas abordados foi a revisão do regime jurídico das instituições do ensino superior (RJIES) que, sublinhou, “desde 2007 consagra uma diminuição drástica daquilo que é a participação política e cívica dos estudantes”.

“A juventude está pronta para ser responsabilizada e para poder participar no futuro do país e das instituições do ensino superior”, defendeu o presidente da ACC, realçando que a revisão do RJIES “está em falta desde 2012”.

A associação académica defendeu também junto do chefe de Estado a necessidade de se alcançar a gratuitidade de acesso ao ensino superior, com uma “progressiva aproximação à propina zero e a revisão do regime de prescrições”.

“Não queremos ser outra geração à rasca”, sublinhou João Assunção, acrescentando que “os momentos que o estudante do ensino superior vive são os mais duros da última década”.

Segundo uma nota publicada no site da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu, em audiência coletiva no antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, representantes de associações e federações académicas do país, "tendo ouvido as suas preocupações e visões sobre os desafios e oportunidades que a pandemia da covid-19 trouxe ao ensino superior e ao desporto universitário".

"Atento às consequências da pandemia na realidade económica e social da juventude e do seu impacto no ensino superior, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa destacou a importância da participação ativa dos jovens na reconstrução do país pós-pandemia", pode ler-se na nota.

Em Belém, foram recebidas, além da ACC, a Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Politécnico (FNAEESP), a Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Particular e Cooperativo (FNESPC), a Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), as federações académicas do Porto e de Lisboa e também as associações académicas das universidades do Minho, de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Aveiro, da Beira Interior, de Lisboa, de Évora, do Algarve, dos Açores e da Madeira, estas duas últimas, por videoconferência.