Ensinos secundário e superior regressam ao presencial, mesmo nos concelhos de risco

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Os alunos do ensino secundário e do Ensino Superior vão voltar ao ensino presencial a partir de segunda-feira, mantendo-se o plano de desconfinamento apresentado em março "na generalidade do país".

António Costa anunciou esta quinta-feira a decisão, justificando-a com a evolução da pandemia, que evoluiu favoravelmente desde março, apesar da subida do índice de transmissibilidade e da taxa de incidência.

Segundo o plano apresentado esta quinta-feira, o regresso presencial de todos os níveis de ensino é a nível nacional. Ou seja, mesmo que um determinado concelho não prossiga com o aliviar de medidas restritivas devido a uma elevada taxa de incidência, superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, ou que recue para a fase anterior de desconfinamento, as escolas retomam na mesma o ensino secundário e as universidades e politécnicos voltam a acolher estudantes.

O primeiro-ministro esclareceu a medida, afirmando que "as medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional". Como tal, as escolas reabrem "em todos os concelhos, incluindo nos que recuam" e "não há qualquer relação".

Além do ensino secundário e superior, está prevista a reabertura de cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; eventos exteriores com diminuição de lotação (cinco pessoas por 100m2); lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação; todas as lojas de centros comerciais; restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou de seis em esplanadas até as 22h00 ou às 13h00 ao fim de semana e feriados); modalidades desportivas de médio risco. atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo; e casamentos e batizados com 25% de lotação.

No entanto, há concelhos em que a taxa de incidência é superior a 120 casos por 100 mil habitantes e, portanto, mantém-se na atual fase de desconfinamento. Treze concelhos passaram a ter uma incidência superior à incidência limite para travar o desconfinamento, sete continuam acima dos 120 casos por 100 mil habitantes e ficam na atual fase de desconfinamento e quatro concelhos voltam à primeira fase.

O plano de desconfinamento foi apresentado pelo Governo a 15 de março e é caracterizado por um relaxamento faseado das medidas restritivas - aquilo a que o primeiro-ministro catalogou como um "desconfinamento a conta-gotas".

Entretanto, o Parlamento aprovou na quarta-feira a proposta do Presidente da República de renovar o estado de emergência pela 15.ª vez. O atual estado de emergência estará em vigor até ao dia 30 de abril.

Numa declaração ao país, na quarta-feira à noite, o Presidente da República pediu aos portugueses “mais um esforço para tornar impossível termos de voltar atrás, para que o estado de emergência caminhe para o fim, para que o desconfinamento possa prosseguir sempre com a segurança de que o calendário das restrições e os confinamentos locais, se necessários, garantem um verão e um outono diferentes”.

[Notícia atualizada às 19h03]