Matrículas escolares começam hoje. Saiba tudo o que muda

Mais cedo do que no passado, arrancam nesta quinta-feira as matrículas para o pré-escolar e para o 1º ano do básico. O processo é, mais uma vez, todo feito à distância.

Como vamos poder inscrever os nossos filhos?

Tal como já vinha acontecendo, as matrículas devem ser feitas, preferencialmente, online, através do Portal das Matrículas, em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/.

Acede-se ao portal das matrículas com o cartão de cidadão, chave móvel digital ou as credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Quem não conseguir fazer este processo online, pode ir à escola e fazê-lo presencialmente.

O processo começa já pelos mais pequenos

A partir desta quinta-feira, dia 15 de abril, e até 14 de maio, estão abertas as matrículas para as crianças que entram no ensino obrigatório – ou seja, as que entram no 1º ano do básico.

Na altura da matrícula, o encarregado de educação tem de indicar, por ordem de preferência, 5 estabelecimentos de ensino que quer que a criança frequente.

Depois, em 1 de julho, são publicadas as listas dos alunos admitidos.

Quem tem filhos entre os 3 e os 5 anos também pode, a partir desta quinta-feira, inscrevê-los no ensino pré-escolar, que não é obrigatório.

O prazo termina também em14 de maio.

E os restantes alunos?

Vão ter de esperar, não só porque têm de saber se passaram como também porque os calendários foram alterados.

Assim, para os alunos do 8.º, 9.º 10.º e 12.º anos, as matrículas decorrem entre 18 e 30 de junho.

Os restantes, do 2.º ao 7.º ano, ainda terão de esperar mais: as matrículas só começam um mês mais tarde, entre 10 e 16 de julho.

Mas há anos que precisam de matrícula

É uma novidade deste ano. A partir de agora, só precisam de matricular-se os alunos do 1.º, do 5.º, do 7.º e 10.º ano.

Para os restantes, a renovação da matrícula é automática – ou seja, para os alunos dos dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, anos em que há continuidade de ciclos.

Esta era uma reivindicação das escolas e dos encarregados de educação, que agora foi atendida.

Exceções: se houver mudança de estabelecimento de ensino, terá de haver nova matrícula. E o mesmo acontece se o encarregado de educação mudar ou houver mudança de curso ou ainda de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas.

Que documentos são necessários para a matrícula?

Apesar de o processo ser feito online, é preciso ter à mão o seguinte:

• Cartão de cidadão
• Número de identificação fiscal
• Número utente do Serviço Nacional de Saúde
• Número de identificação da Segurança Social
• Se o encarregado de educação não for o pai ou a mãe, tem de ter uma declaração da composição do agregado familiar, validada pelas Finanças, que é o documento que comprova que o encarregado de educação partilha a residência fiscal com o aluno.