Covid-19. Plano de recuperação português pode ter ‘luz verde’ de Bruxelas em junho

A Comissão Europeia disse esta sexta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal é dos mais avançados entre os Estados-membros da União Europeia (UE) para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, estimando aprovação em junho.

“No que diz respeito a Portugal, […] posso confirmar o que o ministro [das Finanças, João Leão] já disse, que o plano de Portugal é de facto um dos mais avançados, e esperamos que seja apresentado em breve à Comissão Europeia”, afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

“Temos estado a trabalhar muito de perto com as autoridades portuguesas e estamos bem cientes do conteúdo do plano”, acrescentou o responsável, em declarações à imprensa juntamente com João Leão no final da reunião por videoconferência dos ministros das Finanças da União Europeia (UE).

Questionado sobre o processo de avaliação por parte de Bruxelas, Valdis Dombrovskis notou que “há uma série de requisitos formais, de acordo com o regulamento, [que dita que] a Comissão Europeia tem de avaliar e preparar esta avaliação para que os Estados-membros [no Conselho] tomem uma decisão final sobre a aprovação dos planos”.

Enquanto a Comissão tem dois meses para o fazer, o Conselho dispõe de um mês.

“E vale a pena notar que haverá possivelmente um número significativo de planos apresentados ao mesmo tempo e, por isso, também é necessária uma certa capacidade para processar todos estes planos”, assinalou o responsável pela pasta de “Uma economia que funciona para as pessoas” no executivo comunitário.

Ainda assim, estimando que tudo se mantenha “no bom caminho”, Valdis Dombrovskis salientou que poderá haver uma “decisão final sobre a aprovação em junho” relativamente ao plano português.

“E se […] a decisão de ratificação estiver concluída em todos os Estados-membros também em junho – e estamos confiantes de que será o caso – então podemos, como Comissão Europeia, ir aos mercados fazer as operações de empréstimo e fazer os primeiros desembolsos em julho”.

O responsável recordou que, inicialmente, está em causa “um pré-financiamento de 13%, que será desembolsado para os Estados-membros”.

Fonte oficial do Ministério do Planeamento disse à Lusa que o Governo português prevê entregar o PRR à Comissão Europeia na próxima semana, dias antes do final do prazo, que termina no final do mês.

O PRR nacional, que o primeiro-ministro, António Costa, apresentou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e, depois, numa sessão pública, em Coimbra, é o plano de reformas e investimentos que permitirá a Portugal aceder às verbas do fundo de recuperação aprovado pela UE para fazer face à crise económica provocada pela pandemia de Covid-19.

A ambição da presidência portuguesa do Conselho da UE é a de conseguir a aprovação dos primeiros planos até final de junho, sendo que, além de Portugal, também Espanha, França e Grécia têm os seus documentos em fase mais avançada.

Em fevereiro deste ano, o Conselho adotou o regulamento que cria o principal instrumento do fundo de recuperação, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que concederá subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-membros, num valor total de 723.800 milhões de euros, a preços correntes.