Caso Valentina: Pai condenado a 25 anos de prisão e madrasta a 18 anos

Sandro e Márcia Bernardo foram condenados esta quarta-feira pela morte de Valentina, a menina de nove anos que morreu em 2020, em Peniche. O Tribunal de Leiria considerou que o pai e a madrasta da menina foram responsáveis de forma idêntica pelo crime de homicídio qualificado.

Sandro Bernardo foi condenado a uma pena máxima de 25 anos de cadeia, com 22 anos pelo crime de homicídio qualificado de autoria, 18 meses pelo crime de profanação de cadáver, nove meses pela simulação de homicídio e três anos pela violência doméstica. Márcia Bernardo foi condenada a 18 anos e nove meses, pelos crime de homicídio qualificado por omissão e também por profanação de cadáver.

A leitura do acórdão seguiu a linha das acusações do Ministério Público e deu como provadas todas as acusações de homicídio qualificado e profanação de cadáver, em coautoria, de violência doméstica e de simulação de sinais de perigo.

O acórdão foi lido esta quarta-feira no auditório da Batalha, no distrito de Leiria. Segundo o Correio da Manhã, foram dados como provados todos os pormenores da acusação pública, nomeadamente as várias agressões, algumas de natureza sexual, tanto no dia da morte de Valentina como nos dias que antecederam o homicídio, do pai contra a criança.

Valentina morreu no dia 6 de maio de 2020. A criança foi primeiro dada como desaparecida em Peniche, até o pai ter informado as autoridades sobre a localização do corpo da filha, no meio da floresta na serra d'El Rei, em Peniche, depois de três dias de buscas.

O juiz atribuiu grande parte dos comportamentos violentos ao pai, Sandro. Também confirmou que a madrasta, Márcia, limitou-se em muitas das agressões a ver, que ajudou na ocultação do homicídio, nomeadamente conduzindo até ao local onde foi escondido o corpo, e disse que houve "conjugação de esforços".

Ainda assim, o magistrado salientou que a madrasta "demonstrou arrependimento" e isso entrou nas contas da pena final.

Segundo o juiz, as agressões foram "bárbaras" e mostrou-se perplexo pelo excesso de violência e brutalidade do homicídio. Segundo a acusação, Sandro e Márcia Bernardo deixaram Valentina "a agonizar, na presença dos outros menores, indiferentes ao sofrimento intenso da mesma".

Segundo o Correio da Manhã, os dois arguidos ouviram cabisbaixos e "sem reação" à leitura do acórdão.

O relatório da autópsia da morte de Valentina documenta que a criança morreu "devido a contusão cerebral com hemorragia subaracnóidea"; o tribunal confirmou que a lesão foi provocado pelas agressões, e não por uma queda, como tinha argumentado a defesa. Também foram encontradas muitas marcas de agressões, que datavam de uma semana antes da morte da criança.

O tribunal deu ainda como provada a tese de que Sandro e Márcia combinaram o que iam dizer à Polícia Judiciária, mentindo sobre a menina ter fugido sonâmbula de casa.

A justiça também desvalorizou o segundo depoimento de Sandro, que acusa de ser contraditório com a primeira descrição da noite em que morreu Valentina.

Sandro Bernardo ficará para já na cadeia anexa à Polícia Judiciária de Lisboa e Márcia na cadeia de Tires, em prisão preventiva. O advogado de Sandro lançou a hipótese de apresentar recurso.

[Notícia atualizada às 15h00]